PORTARIA N.º 042/2021-GP

DE 12 DE JANEIRO DE 2.021

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Gratificação Especial conforme previsto no Art. 31, § 5, da Lei n.º 552/2012 de 50% ao Senhor ALDINE BEQUIMAN MACIEL, servidor efetivo deste município, matrícula funcional 15221, portador do CPF n.º 788.719.991-34 e RG n.º 268929, Expedido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, residente e domiciliado neste município, para responder como responsável técnico pela contabilidade e elaboração das peças orçamentárias.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/01/2021, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 12 de Janeiro de 2.021.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal de Santa Terezinha-MT