PORTARIA N° 045, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
18 de Janeiro de 2021
Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o requerimento da unidade Administrativa competente do Poder Executivo, em cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, e considerando ainda, o deferimento do Prefeito Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos servidor abaixo relacionado:
1. JOELMA DUARTE LIMA, servidor público do quadro permanente do Poder Executivo, no Cargo de MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, empossado em 29/02/2008, pelo período de 06 (seis) meses– sendo o período de gozo de 11/01/2021 à 11/07/2021 referente ao período aquisitivo 29/02/2008 a 29/02/2018, com o retorno ao trabalho no dia 12/07/2021.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/01/2021.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT., 14 de janeiro de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal