PORTARIA Nº 106/2021, DE 11/01/2021 - NOMEAÇÃO DE MIGUEL MILHOMEM DOS SANTOS
18 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 106, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação do Senhor MIGUEL MILHOMEM DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor MIGUEL MILHOMEM DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Técnico em Contabilidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 0.150.901-2 - 2ª Via - SESP-MT - Expedição em 16/09/2019, e inscrito no CPF nº 103.365.161-34, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE.
Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 114, de 22 de abril de 2019, e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL