DECRETO Nº 030/2021

DE 16 DE JANEIRO DE 2021

SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

Considerando o falecimento dos senhor ANTONIO ALVES DA SILVA fundador deste município,

DECRETA

ARTIGO 1º -

ARTIGO 2° -

Fica decretado luto oficial de três dias no Município de Nova Monte Verde – MT, pelo falecimento e em respeito ao senhor ANTONIO ALVES DA SILVA, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede da administração e demais repartições em sua homenagem.

Fica decretado como ponto facultativo aos familiares servidores públicos do Falecido por 7 (sete) dias, conforme artigo 136, inciso III, da Lei n° 830/2016.

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.