DECRETO Nº 4.295/2021
19 de Janeiro de 2021
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Sr. SIRINEU MOLETA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Artigo 44, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Artigo 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL por três dias, em virtude do falecimento do Senhor Walter Cesar Soares de Souza, Servidor Público Efetivo do Município de Tabaporã - MT, ocorrido na cidade de Sorriso -MT, no dia 18/01/2021.
Artigo 2º. O Sepultamento ocorrerá no município de Tabaporã - MT.
Artigo 3º. Não haverá atendimento ao público na Prefeitura e nos demais órgãos do Poder Executivo Municipal no dia 18/01/2021, sendo mantidos somente os trabalhos internos.
§ 1º. Os órgãos que exercem atividades essenciais manterão expediente normal no dia 18/01/2021.
§ 2º. O atendimento ao público na Prefeitura e nos demais órgãos do Poder Executivo Municipal será retomado no dia 19/01/2021.
Artigo 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 18/01/2021, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã, 18 de Janeiro de 2021.
SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL