SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE,

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal Do Desenvolvimento Rural e Sustentável do Município de Santo Afonso, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas, composto pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:

PODER LEGISLATIVO
Titular			Suplente
Marcos Brandão dos Santos	CPF	029.686.741-10	Walmir Rezende de Brito	CPF	037.744.291-70
	RG	2049352-5 SSP/MT		RG	203100133 SSP/MT
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Titular			Suplente
Adelvane Coelho da Rocha	CPF	468.450.541-34	Ângelo Rogério Gomes Barbosa	CPF	915.187.411-34
	RG	07885636 SSP/MT		RG	13642839 SSP/MT

REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Titular			Suplente
Natalicio Poncio	CPF	513.701.311-00	Flavia Aparecida Ribeiro da Silva	CPF	042.560.311-38
	RG	247857AP SSP/MT		RG	2395870-7 SSP/MT

REPRESENTANTE EMPAER
Titular			Suplente
Eduardo Souto de Oliveira	CPF	027.491.391-71	Fabíola Francisca Dias Fernandes	CPF	030.878.681.59
	RG	20274254 SSP/MT		RG	1880670-8 SSP/MT

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal Do Desenvolvimento Rural e Sustentável, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretária Conselho Municipal Do Desenvolvimento Rural e Sustentável foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Natalicio Poncio

Vice-Presidente: Marcos Brandão dos Santos

Secretária: Kennia Regina Fabrício Santos

Art. 4º - Os membros do Conselho Municipal Do Desenvolvimento Rural e Sustentável, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 5º - O prazo de vigência do presente conselho será de 02 (dois ) anos a partir da data de sua publicação.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 11 DE JANEIRO DE 2021.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL