PORTARIA MUNICIPAL Nº 027/2021
19 de Janeiro de 2021
SÚMULA: EXONERA CHEFE – SETOR DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT
COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
Art. 1º Fica exonerado o Sr. WENDERSON TAVARES DE MENEZES, brasileiro, casado, portador da Cédula e Identidade RG nº 141586-39 - SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 711.464.661-53, do cargo de provimento em comissão de CHEFE – SETOR DE ESPORTE E LAZER do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.
Art. 2º - A exoneração ocorre a pedido do Servidor, e os direitos decorrentes, se houverem, correrão por conta da municipalidade, de acordo com a lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 13 DE JANEIRO DE 2021, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE JANEIRO DE 2021.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL