SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA NORMATIVA DA EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO – MT

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão para Elaboração da Normativa da Educação para o Ano Letivo de 2021 do Município de Santo Afonso – MT, que será constituída pelos seguintes membros:

Ø Diretores escolares: Marli Pessoa B. de Azevedo / Veridiana Mª F. Medeiros

Ø Secretários escolares: Lucineide Dias dos Santos / Maria Sônia de Freitas

Ø Representantes dos CDCE: Maria Nilda V. F. Neiva / Airce C. de Alencar Gonçalves

Ø Representantes do Apoio: Vâneles Tavares de Lima / Helena Simões de Lima

Ø Representantes do corpo docente: Lidiane Matos Borges / Aline B. S. Tavares

Ø Representante da Secretaria de Educação: Gilberto Bernardino de Farias

A Comissão deverá exercer as seguintes funções: Realizar ciclos de estudos da Normativa Nº001/2021 SME / Santo Afonso/MT e Portarias Nº001/21 Nº002/21 Nº003/21 e Nº004/21. Emitidas pela SME, que contêm todas as informações necessárias para o acompanhamento da mesma no processo de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho.

Fica estabelecido a data do dia 18/01/2021 das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 para estudos da Normativa Nº 001/2021 e Portarias Nº001/21 Nº002/21 Nº003/21 e Nº004/21.

Art. 2º - Os membros integrantes da Comissão de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício dessa função, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 15 DE JANEIRO DE 2021.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT