Decreto N° 004/2021

“DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACORIZAL PARA O ANO DE 2021”

O Excelentíssimo Senhor Benancy Lemes da Silva, Prefeito Municipal de Acorizal, no uso das atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam divulgados os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

I – 1º de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal -­ feriado nacional;

II -­ 15 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval ­- ponto facultativo;

III -­ 16 de fevereiro (terça­-feira) Carnaval ­- ponto facultativo;

IV ­- 17 de fevereiro (quarta­-feira) Cinzas ­- ponto facultativo – expediente a partir das 14 horas;

V -­ 02 de abril (sexta­-feira) Paixão de Cristo -­ feriado nacional;

VI -­ 21 de abril (quarta-feira) Tiradentes ­- feriado nacional;

VII ­ 1º de maio (sábado) Dia Mundial do Trabalho -­ feriado nacional;

VIII – 03 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo

IX – 25 de agosto (quarta-feira) Padroeira Nossa Senhora de Brotas, feriado municipal;

X – 31 de agosto (terça-feira) Dia do Evangélico – feriado municipal;

XI – 07 de setembro (terça-feira) Independência do Brasil – feriado nacional

XII - 12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida -­ feriado nacional;­

XIII - 28 de outubro (quinta-feira) Dia do Servidor Público -­ ponto facultativo;

XIV - 02 de novembro (terça-feira) Finados -­ feriado nacional;

XV - 15 de novembro (segunda-feira) Proclamação da República ­- feriado nacional

XVI­ - 20 de novembro (sábado) Consciência Negra -­ feriado estadual;

XVII - 12 de dezembro (domingo) Aniversário da Cidade, feriado municipal;

XVIII - 24 de dezembro (sexta-feira) ­- ponto facultativo

XIX - 25 de dezembro (sábado) Natal -­ feriado nacional;

XX ­ 31 de dezembro (sexta-feira) -­ ponto facultativo

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Acorizal/MT, 18 de janeiro de 2021.

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Benancy Lemes da Silva

Prefeito Municipal