PORTARIA Nº 015/2021

EMENTA: Nomeia Diretor Departamento de Trânsito estabelece outras providências.

O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;

Considerando a Lei Municipal nº 637/2018,que municipaliza o trânsito e transporte no âmbito do Município de Ponte Branca - MT;

Considerando a competência atribuída aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários municipais para executar a fiscalização de trânsito ,autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica nomeado o Srº. STUART NOGUEIRA E SILVA, inscrito no CPF nº 002.121.251-17, responsável pelo Departamento de Trânsito e Transporte como autoridade municipal de Transito,ocupando o cargo de Diretor de Departamento de Trânsito.

Art. 2° As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão por conta das dotações próprias da Prefeitura Municipal.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,revogando-se as disposições em contrario.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 18 de Janeiro de 2021.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 16/2021

EMENTA: Designa Coordenador Executivo do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC no Município de Ponte Branca e estabelece outras providências.

O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Sr. STUART NOGUEIRA E SILVA, Matrícula nº. xxx, inscrito no CPF nº. 002.121.251-17, para atuar como Coordenador Executivo do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, competindo-lhe organizar as atividades de proteção e defesa civil no município, sem ônus, em conformidade com a Lei Municipal nº. 697, de 02 de Junho de 2020.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 18 de Janeiro de 2021.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 017/2021

EMENTA: Nomeia COORDENADOR(A) PEDAGOGICO estabelece outras providências.

O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Srª. SIMONE BENTO DE RESENDE, inscrita no CPF nº 830.760.341-20, para o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO, do Município de Ponte Branca – MT.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,revogando-se as disposições em contrario.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 18 de Janeiro de 2021.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 018/2021

EMENTA: Nomeia ASSESSORA PEDAGOGICA estabelece outras providências.

O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Srª. LUCIA MOREIRA NOGUEIRA PISSOLATO, inscrita no CPF nº 429.239.991-34, para o cargo em comissão de ASSESSORA PEDAGOGICA, do Município de Ponte Branca – MT.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,revogando-se as disposições em contrario.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 18 de Janeiro de 2021.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 019/2021

EMENTA: Nomeia SECRETARIO DE EDUCAÇÃO estabelece outras providências.

O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Srº. ADAO PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 352.914.781-87, para o cargo em comissão de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, do Município de Ponte Branca – MT.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,revogando-se as disposições em contrario.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 18 de Janeiro de 2021.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 020/2021

EMENTA: Nomeia Assessor de Gabinete estabelece outras providências.

O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Srª. JOSEFA LILIANA LIMA DANTAS, inscrito no CPF nº 007.384.061-04, para o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE MUNICIPAL, do Município de Ponte Branca – MT.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,revogando-se as disposições em contrario.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 18 de Janeiro de 2021.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal