PORTARIA N° 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
19 de Janeiro de 2021
Designa servidor para responder pela Secretaria abaixo mencionada.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa do Poder Executivo/Prefeitura, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,
R E S O L V E:
Art. 1° - Designar o servidor abaixo relacionado, exercendo cargo eletivo, para responder pela Secretaria Municipal de Gestão de Ouro Branco do Sul, conforme segue:
1. JOÃO MACAÚBA DA SILVA
CPF-MF: 303.990.171-00
Vice Prefeito
Art. 2° - O servidor acima mencionado não receberá subsídio para responder pela Secretaria que está sendo designado.
Art. 3° - Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT, 04 de janeiro de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal