"DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO QUE SERÃO OBSERVADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. CALENDÁRIO MUNICIPAL 2021”.

A Prefeita Municipal de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso, Senhora MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º Conceder dias de feriados e ponto facultativo que serão observados pela Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso:

I. 01 de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal – feriado;

II. 15 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – Ponto facultativo;

III. 16 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – Feriado nacional;

IV. 17 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas – Ponto Facultativo - Expediente a partir das 13:00h;

V. 02 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado nacional;

VI. 21 de abril (quarta-feira) Tiradentes – Feriado nacional;

VII. 1º de maio (sábado) Dia mundial do trabalho – Feriado nacional;

VIII. 03 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – Ponto Facultativo;

IX. 04 de junho (sexta-feira) Corpus Christi – Ponto Facultativo;

X. 07 de setembro (terça-feira) Independência do Brasil – Feriado Nacional;

XI. 15 de setembro (quarta-feira) N.S. Das Dores Padroeira da Cidade – Feriado Municipal;

XII. 12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;

XIII. 28 de outubro (quinta-feira) Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;

XIV. 29 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;

XV. 02 de novembro (terça-feira) dia de finados – Feriado Nacional;

XVI. 15 de novembro (segunda-feira) Proclamação da República – Feriado Nacional;

XVII. 20 de novembro (sábado) Consciência Negra – Feriado Estadual;

XVIII. 30 de novembro (terça-feira) Dia do Evangélico – Feriado Municipal;

XIX. 10 de dezembro (sexta-feira) Aniversário de Nova Brasilândia;

XX. 24 de dezembro (sexta-feira) – Ponto facultativo;

XXI. 25 de dezembro (sábado) Natal – Feriado Nacional;

XXII. 31 de dezembro (sexta-feira) – Ponto Facultativo;

Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 18 de janeiro de 2021.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita municipal