RETIFICAÇÃO
20 de Janeiro de 2021
Retifica-se o Decreto nº 013/2021 publicado no diário oficial ANO XVI | N° 3649 no dia 19 de Janeiro de 2021 por motivos formais.
Onde se lê:
SÚMULA: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art.1º. Fica prorrogado para o dia 26/02/2021 a Licença de Funcionamento do Exercício de 2021.
Lê se:
SÚMULA: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art.1º. Fica prorrogado para o dia 26/02/2021 a Licença de Funcionamento do Exercício de 2020.
Santa Rita do Trivelato-MT, 19 de Janeiro de 2021.
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EGON HOEPERS
PREFEITO MUNICIPAL
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