PORTARIA LEGISLATIVA N.º 027/2021.
20 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre RETIFICAÇÃO e REEDIÇÃO a Portaria Legislativa 024/2021 e, dá outras providências.
Alcides Anfilófio de Campos Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso (gestão 2021/2022), no uso das atribuições que lhes confere a Lei e;
Considerando equívoco no artigo 2º, citado na portaria legislativa 024/2021,
RESOLVE:
Reeditar a respectiva portaria para retificar o texto, passando ter a seguinte redação:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora a Sra. DIANDRA ARIELLA SILVA, brasileira, devidamente inscrita no CPF sob o Nº 025.483.141-97, portadora da Carteira de Identidade nº RG 1870508-1 SSP/MT, matrícula funcional 406, como responsável pela Sala de Arquivos, a partir de 11 de janeiro de 2021.
Paragrafo Primeiro: deverá a servidora ora designada, relatar a secretaria administração, quaisquer necessidades observadas na parte estrutural e na mobília da respectiva sala, a exemplo de reparos, aquisições de prateleiras, armários, arquivos, visando zelo e manutenção dos arquivos.
Parágrafo Segundo: A servidora será responsável pela busca de informações, emissão de certidões assim como, pela chave da respectiva sala. Devendo relatar ocorrência de danos materiais ocorridos em arquivos e/ ou documentos, caso necessário.
Parágrafo Terceiro: Devido a demanda dos serviços, a servidora será assessorada por outros servidores, os quais seguirão suas orientações.
Art. 2º - A servidora designada desempenhará essa função no horário de expediente e não será remunerada pela mesma, perceberá apenas a remuneração do seu cargo de origem.
Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se,
Publica-se, Afixe-se.
Itiquira-MT., 15 de janeiro de 2021.
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Alcides Anfilófio de Campos Ferreira
Presidente
(Gestão 2021/2022)