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Pref. Itiquira

Conforme a Ata nº 001/2021 corrobora a reconstituição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMSA, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos IV, combinado com o art. 95 da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 456/02, bem como as alterações feitas pela Lei Municipal nº 676/2010, Resolução 453 de 10/05/2012 do Ministério da Saúde, e

CONSIDERANDO o cumprimento do imperativo formal e legal, e ser imprescindível e inadiável a existência de condições adequadas para a execução da política municipal de Saúde, o que exige a constituição do Conselho Municipal de Saúde – CMS/Itiquira.

R E S O L V E:

Art. 1º- Corroborar a nomeação dos membros e dos respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saúde, referente ao período de 08 de janeiro de 2021 à 08 de janeiro de 2023, consoante membros abaixo relacionados:

PRESIDENTE

Jorge Andrey Miranda

CPF 915.581.901-04

End: Avenida Liberdade, 253, Centro

Email: prandrey@homail.com

VICE-PRESIDENTE

Aldair Batista Oliveira Dias

CPF 029.458.461-79

End: José Costa Ramos, 159, Centro

Email: aldaircastro767@gmail.com

OUVIDORIA SUS

JAMISSON PAIXÃO SANTOS

CPF 007.490.645-36

End: Rua Lima Barreto, 14

Email: jamissonpaixao@hotmail.com

SECRETÁRIO GERAL

Neumar Ribeiro da Silva

CPF 041.492.411-80

Tel.: 065 9 9662 8343

End. Rua Mato Grosso, 44, Centro

Email: neumar.mirele@gmail.com

Representantes dos Usuários, Entidades religiosas, Produtores rurais, Associação de moradores, Deficientes físicos e Agentes comunitários de saúde.

Frei Francisco Gabriel

CPF 125.576.841-04

End: Praça Frei Liberato,50 Centro

Email: freifranciscosmm@hotmail.com

Suplente: Eleno Lino de Araújo

Maria José Pereira de Souza

CPF 819.844.481-53

End.: Rua Euclides da Cunha, 2, Apoema

Email: mjp.francaiti@hotmail.com

Suplente: Joacir da Silva Felix

Soila Rodrigues Felix de Freitas

CPF 496.675.721-53

End: Rua Dom Wonibaldo, 872 Centro

Luciana Guimarães Sobrinho Mariano

CPF 929.503.701-44

End.: Rua Zenaide Avena de Oliveira, Q29, L03, Ouro Branco do Sul

Email: lucianagsobrinho@hotmail.com

Suplente: Saulo Mariano de Oliveira

Representante dos Trabalhadores da Saúde

Jaqueline Patrícia de Lima

CPF 082.794.099-80

End: Rua Monteiro Lobato, 88, Arco-íris 2

Email: jaquefarma24@gmail.com

Suplente: Patrícia Rossoni

Fernanda Galdino Matos

CPF 025.281.461-40

End: Rua Gabriel Maia, 56 Ouro Branco do Sul

Email: fer.galdino@hotmail.com

Suplente: Livia Abdala Caetano

Glaucia Pinheiro

CPF 034.911.979-19

End: Av. 13 de Maio, 1.134, Santo Antônio

Email: glaucia-pinheiro26@hotmail.com

Suplente: Ormezinda Torquato de Almeida

Representante do Governo, Administração, Prestadores de Serviços Privados, Conveniados ou Sem Fins Lucrativos

Natalia de Andrade Vidotti

CPF 956.037.511-34

End: Rua Mathias Alcantara Soares, 95, Poxoréo

Email: navidottinha@hotmail.com

Suplente: Diego Almeida Gonzaga

Joice de Souza Pinto Galdino

CPF 000.909.421-08

End: Rua João Batista Vidotti, 618, Centro

Email: joicesgaldino@hotmail.com

Suplente: Aguinaldo Furtado

Teófilo Fraga Silveira Junior

CPF 568.155.571-20

End: Rua Gonçalves Dias, 03, Jardim Apoema

Art. 2° - Homologa a ata do dia 11 de janeiro de 2021, que reconstituiu o Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º - As atribuições dos Membros nomeados e dos demais, são as estabelecidas na Legislação Municipal pertinente em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são remuneradas, havendo a dispensa de suas atribuições/funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades do Conselho, cabendo a Administração Pública Municipal viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções.

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de janeiro de 2021.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira/MT, em 18 de janeiro de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

PREFEITO MUNICIPAL