PORTARIA N° 48, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
20 de Janeiro de 2021
Conforme a Ata nº 001/2021 corrobora a reconstituição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMSA, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos IV, combinado com o art. 95 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 456/02, bem como as alterações feitas pela Lei Municipal nº 676/2010, Resolução 453 de 10/05/2012 do Ministério da Saúde, e
CONSIDERANDO o cumprimento do imperativo formal e legal, e ser imprescindível e inadiável a existência de condições adequadas para a execução da política municipal de Saúde, o que exige a constituição do Conselho Municipal de Saúde – CMS/Itiquira.
R E S O L V E:
Art. 1º- Corroborar a nomeação dos membros e dos respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saúde, referente ao período de 08 de janeiro de 2021 à 08 de janeiro de 2023, consoante membros abaixo relacionados:
PRESIDENTE
Jorge Andrey Miranda
CPF 915.581.901-04
End: Avenida Liberdade, 253, Centro
Email: prandrey@homail.com
VICE-PRESIDENTE
Aldair Batista Oliveira Dias
CPF 029.458.461-79
End: José Costa Ramos, 159, Centro
Email: aldaircastro767@gmail.com
OUVIDORIA SUS
JAMISSON PAIXÃO SANTOS
CPF 007.490.645-36
End: Rua Lima Barreto, 14
Email: jamissonpaixao@hotmail.com
SECRETÁRIO GERAL
Neumar Ribeiro da Silva
CPF 041.492.411-80
Tel.: 065 9 9662 8343
End. Rua Mato Grosso, 44, Centro
Email: neumar.mirele@gmail.com
Representantes dos Usuários, Entidades religiosas, Produtores rurais, Associação de moradores, Deficientes físicos e Agentes comunitários de saúde.
Frei Francisco Gabriel
CPF 125.576.841-04
End: Praça Frei Liberato,50 Centro
Email: freifranciscosmm@hotmail.com
Suplente: Eleno Lino de Araújo
Maria José Pereira de Souza
CPF 819.844.481-53
End.: Rua Euclides da Cunha, 2, Apoema
Email: mjp.francaiti@hotmail.com
Suplente: Joacir da Silva Felix
Soila Rodrigues Felix de Freitas
CPF 496.675.721-53
End: Rua Dom Wonibaldo, 872 Centro
Luciana Guimarães Sobrinho Mariano
CPF 929.503.701-44
End.: Rua Zenaide Avena de Oliveira, Q29, L03, Ouro Branco do Sul
Email: lucianagsobrinho@hotmail.com
Suplente: Saulo Mariano de Oliveira
Representante dos Trabalhadores da Saúde
Jaqueline Patrícia de Lima
CPF 082.794.099-80
End: Rua Monteiro Lobato, 88, Arco-íris 2
Email: jaquefarma24@gmail.com
Suplente: Patrícia Rossoni
Fernanda Galdino Matos
CPF 025.281.461-40
End: Rua Gabriel Maia, 56 Ouro Branco do Sul
Email: fer.galdino@hotmail.com
Suplente: Livia Abdala Caetano
Glaucia Pinheiro
CPF 034.911.979-19
End: Av. 13 de Maio, 1.134, Santo Antônio
Email: glaucia-pinheiro26@hotmail.com
Suplente: Ormezinda Torquato de Almeida
Representante do Governo, Administração, Prestadores de Serviços Privados, Conveniados ou Sem Fins Lucrativos
Natalia de Andrade Vidotti
CPF 956.037.511-34
End: Rua Mathias Alcantara Soares, 95, Poxoréo
Email: navidottinha@hotmail.com
Suplente: Diego Almeida Gonzaga
Joice de Souza Pinto Galdino
CPF 000.909.421-08
End: Rua João Batista Vidotti, 618, Centro
Email: joicesgaldino@hotmail.com
Suplente: Aguinaldo Furtado
Teófilo Fraga Silveira Junior
CPF 568.155.571-20
End: Rua Gonçalves Dias, 03, Jardim Apoema
Art. 2° - Homologa a ata do dia 11 de janeiro de 2021, que reconstituiu o Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º - As atribuições dos Membros nomeados e dos demais, são as estabelecidas na Legislação Municipal pertinente em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são remuneradas, havendo a dispensa de suas atribuições/funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades do Conselho, cabendo a Administração Pública Municipal viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções.
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de janeiro de 2021.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira/MT, em 18 de janeiro de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
PREFEITO MUNICIPAL