Carregando...
Pref. Poxoréu

DECRETO N.º 006/2021 Poxoréu/MT, 19 de janeiro de 2021.

Altera o Decreto Municipal n.º 028, de 06/05/2021, na forma que menciona.

NELSON ANTÔNIO PAIM, Prefeito Municipal de Poxoréu – MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Poxoréu/MT, especialmente o contido no art. 113, inciso I, alínea a;

CONSIDERANDO a necessidade de se dar seguimento às discussões do Comitê Paritário de Enfretamento ao novo Coronavírus [COVID-19], instituído pelo Decreto Municipal n.º 028/2020;

CONSIDERANDO, também, as novas indicações de membros a comporem o referido Comitê;

CONSIDERANDO, por derradeiro, que o Decreto Municipal n.º 028/2020 tem vigência indeterminada;

DECRETA:

Art. 1.º A alínea “f”, do inciso I, do artigo 2.º, do Decreto Municipal n.º 028/2020 passa a viger com a seguinte redação:

Art. 2.º [...]

I - [...]

f) Câmara de Dirigentes Lojistas:

f.1) TITULAR: Edvaldo Francisco Gonçalves - Presidente;

f.2) SUPLENTE: Orlando Vilela - associado.

Art. 2.º As alíneas “a” e “b”, do inciso II, do artigo 2.º, do Decreto Municipal n.º 028/2020 passa a viger com a seguinte redação:

Art. 2.º [...]

II - [...]

a) Poder Executivo Municipal:

a.1) TITULAR: Nelson Antônio Paim - Prefeito;

a.2) SUPLENTE: Luciano Hudson Sol da Costa - Vice-Prefeito.

b) Poder Legislativo Municipal:

b.1) TITULAR: Adriano Aparecido Pereira Maia - Vereador;

b.2) SUPLENTE: Gaudêncio César Oliveira Neves - Vereador.

Art. 3.º Ficam reiteradas as demais disposições do Decreto Municipal n.º 028/2020.

Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal Dr. Joaquim Nunes Rocha, Poxoréu/MT.

_________________________________

NELSON ANTÔNIO PAIM

Prefeito de Poxoréu

Este Decreto foi publicado por afixação no saguão da Prefeitura Municipal de Poxoréu, de acordo com o disposto no art. 108 da Lei Orgânica do Município, em 19/01/2021 e no Jornal Oficial dos Municípios/AMM, conforme Lei Municipal n.º 1.041, de 31 de maio de 2006.