COVID-19: DECRETO MUNICIPAL N.º 006, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
20 de Janeiro de 2021
DECRETO N.º 006/2021 Poxoréu/MT, 19 de janeiro de 2021.
Altera o Decreto Municipal n.º 028, de 06/05/2021, na forma que menciona.
NELSON ANTÔNIO PAIM, Prefeito Municipal de Poxoréu – MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Poxoréu/MT, especialmente o contido no art. 113, inciso I, alínea a;
CONSIDERANDO a necessidade de se dar seguimento às discussões do Comitê Paritário de Enfretamento ao novo Coronavírus [COVID-19], instituído pelo Decreto Municipal n.º 028/2020;
CONSIDERANDO, também, as novas indicações de membros a comporem o referido Comitê;
CONSIDERANDO, por derradeiro, que o Decreto Municipal n.º 028/2020 tem vigência indeterminada;
DECRETA:
Art. 1.º A alínea “f”, do inciso I, do artigo 2.º, do Decreto Municipal n.º 028/2020 passa a viger com a seguinte redação:
Art. 2.º [...]
I - [...]
f) Câmara de Dirigentes Lojistas:
f.1) TITULAR: Edvaldo Francisco Gonçalves - Presidente;
f.2) SUPLENTE: Orlando Vilela - associado.
Art. 2.º As alíneas “a” e “b”, do inciso II, do artigo 2.º, do Decreto Municipal n.º 028/2020 passa a viger com a seguinte redação:
Art. 2.º [...]
II - [...]
a) Poder Executivo Municipal:
a.1) TITULAR: Nelson Antônio Paim - Prefeito;
a.2) SUPLENTE: Luciano Hudson Sol da Costa - Vice-Prefeito.
b) Poder Legislativo Municipal:
b.1) TITULAR: Adriano Aparecido Pereira Maia - Vereador;
b.2) SUPLENTE: Gaudêncio César Oliveira Neves - Vereador.
Art. 3.º Ficam reiteradas as demais disposições do Decreto Municipal n.º 028/2020.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal Dr. Joaquim Nunes Rocha, Poxoréu/MT.
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NELSON ANTÔNIO PAIM
Prefeito de Poxoréu
Este Decreto foi publicado por afixação no saguão da Prefeitura Municipal de Poxoréu, de acordo com o disposto no art. 108 da Lei Orgânica do Município, em 19/01/2021 e no Jornal Oficial dos Municípios/AMM, conforme Lei Municipal n.º 1.041, de 31 de maio de 2006.