ATO DE DESIGNAÇÃO 003/2021/SMS
20 de Janeiro de 2021
ATO DE DESIGNAÇÃO 003/2021/SMS
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBER, CONFERIR E ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABRIELA PEREIRA LIMA, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Servidor Público Municipal DEYLIANY ALMEIDA GOULART, matrícula funcional nº 2215 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 992.905.881-87, para receber, conferir, acompanhar e atestar, como titular, as notas fiscais emitidas da Empresa ALESSANDRO GONÇALVES DIAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas –CNPJ/MF sob o nº 05.644.763/0001-99, que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Designar o Servidor Público Municipal RONES RODRIGUES VASCONCELOS, matrícula funcional nº 1756 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 003.917.441-78, para receber, conferir, acompanhar e atestar, como suplente, as notas fiscais emitidas da Empresa, ALESSANDRO GONÇALVES DIAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ/MF sob o nº 05.644.763/0001-99, que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o dia 31/12/2021.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
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Gabriela Pereira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 032/2021