DECRETO Nº 1.472/2021

DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 53 da Lei Orgânica do Município:

Considerando pedido de demissão através de requerimento de 18/01/2021, edita o seguinte DECRETO;

Artigo 1º - Fica demitida a pedido a Sra. JARLLEY ALVES COSTA, portadora do CPF nº 023.620.471-80 e RG nº 990913 SSP/TO, matrícula funcional nº 582, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Comunitário, do Cargo Público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Santa Terezinha-MT, 18 de janeiro de 2.021.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 1.473/2021

DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 53 da Lei Orgânica do Município:

Considerando pedido de demissão através de requerimento de 18/01/2021, edita o seguinte DECRETO;

Artigo 1º - Fica demitido a pedido o Sr. DOMINGOS BARROSO RODRIGUES, portador do CPF nº 046.420.248-59 e RG nº 17561586 SSP/SP, matrícula funcional nº 201, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo Público de PROFESSOR.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Santa Terezinha-MT, 18 de janeiro de 2.021.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 1.474/2021

DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 53 da Lei Orgânica do Município:

Considerando a necessidade de renovação dos membros do Conselho Municipal de Transporte Escolar, edita o seguinte DECRETO;

Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Transporte Escolar, para o biênio 2021/2022, sendo: 01 representante do Poder Executivo, 01 representante da Assessoria Pedagógica, 01 representante dos Professores Estaduais, 01 representante dos Professores Municipais, 01 representante do FUNDEB, 01 representante de alunos da Rede Pública de Ensino e 01 representante dos pais da Rede Pública de Ensino.

Artigo 2º - O Conselho de que trata o artigo 1º, fica composto dos seguintes integrantes:

Representante do Poder Executivo:

João Lopes de Oliveira

RG nº 0700960 -7 SSP/MT

CPF nº 375.322.781-15

Representante da Assessoria Pedagógica:

André Wampurã de Paula

RG nº 802217 SSP/MT

CPF nº 513.947.661-49

Representante dos Professores Estaduais

Laila Tereza Bezerra Pimentel

RG nº 1840309 SSP/DF

CPF nº 971.542.101-68

Representante dos Professores Municipais

Messias Santos de Sousa

RG nº 08525919 SSP/MT

CPF nº 545.886.851-04

Representante do FUNDEB

Ronivon Costa de Sousa

RG nº 1080835-20 SSP/MT

CPF nº 569.023.601-20

Representante de Alunos da Rede Pública de Ensino

Laísa Moreira da Silva

RG nº 2618489-3 SSP/MT

CPF nº 703.918.031-66

Representante dos pais da Rede Pública de Ensino

Lidiane Bizerra Reis

RG nº 14491370 SSP/MT

CPF nº 981.954.761-04

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Santa Terezinha-MT, 19 de janeiro de 2.021.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal