DECRETO Nº. 4.300/2021
20 de Janeiro de 2021
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º - VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, em virtude do falecimento, ocorrido na data de 18/01/2021, de WALTER CESAR SOARES DE SOUZA, servidor efetivo nocargo de Agente da Administração Pública II - Motorista, com matrícula no RH nº. 1134, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura Municipal, em conformidade com o disposto no Art. 35, Inciso VII, da Lei Municipal nº. 218/99.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 18/01/2021, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 20 de Janeiro de 2021.
SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL