DECRETO N°013/GAB/PMR/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 008/GAB/PMR/2021, de 14 de janeiro de 2021.

RONALDO GARCIA DE BESSA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA em exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que ocorreu erro material na data de expedição do Decreto nº 008/2021;

CONSIDERANDO a necessidade de se retificar o Decreto em questão, corrigindo tal erro:

D E C R E T A:

Art. 1°. Na Epigrafe do Decreto n° 008/2021 onde se lê: DECRETO N° 008/GAB/PMR/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, leia-se: DECRETO N° 008/GAB/PMR/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021;

Art. 2°. Na redação final do Decreto n° 008/2021 onde se lê: Rondolândia/MT, 14 de janeiro de 2021, leia-se: Rondolândia/MT, 15 de janeiro de 2021;

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2021.

Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

Rondolândia/MT, 19 de janeiro de 2021.

Ronaldo Garcia de Bessa

Prefeito Municipal em exercício