PORTARIA Nº. 050/2021. DENISE/MT, 14 DE JANEIRO DE 2021.

EMENTA:NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DENISE-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor aldecir de sousa oliveira, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, E ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 580/2010, E CONFORME ATA N.º 01/2018, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família do Município de Denise-MT, para o biênio 2021 a 2022, conforme composição abaixo:

GOVERNAMENTAL

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Vanúbia Rangel Cruz Pansini

Suplente: Maria Aparecida Galdino dos Santos

Secretaria Municipal de Finanças

Titular: Dione Caroline Ferreira de Barros

Suplente: Danielle Menk

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Juberto Moreira de Souza

Suplente: Éder de Souza Mendes

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Juscelina Pereira Aguiar

Suplente: Karina Savazi Salmazo

Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos

Titular: Jerry Adriano Ferraz de Souza

Suplente: Wilson da Silva Fonseca

SOCIEDADE CIVIL Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Titular: Edinoan Rios do Carmo Matos

Suplente: Janete Maura Correia

Titular: Rosangela Machado de Castro Duarte

Suplente: Silvana Ferreira Mota

Sindicato do Trabalhadores Rurais

Titular: Angelino de Oliveira Primo

Suplente: Cícero Alessandro da Silva

Igreja Evangélica Assembléia de Deus Missões

Titular: Antônio Pereira de Souza

Suplente: Mauro Luiz da Silva

Igreja Católica

Titular: Vilma Baltazar Marçal

Suplente: Maria Adriana dos Santos

Art. 2º - O Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família de Denise-MT será presidido pela Presidenta a Senhora VILMA BALTAZAR MARÇAL, Vice-Presidente o Senhor EDINOAM RIOS DO CARMO MATOS e, Secretária Executiva – VIVIANE PEREIRA DA SILVA.

Art. 3º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família de Denise-MT será exercido gratuitamente, e terá o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução, por igual período.

Parágrafo Único - Os serviços prestados pelos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família de Denise-MT serão considerados como serviços públicos relevantes não remunerados.

Art. 4º - As competências, funcionamento, impedimentos e demais disposições, conforme previsto na Lei Municipal nº. 580/2010, do Conselho Municipal de Assistência Social e bolsa família de Denise-MT, serão tratadas e definidas no Regimento Interno.

Art. 5º - O não comparecimento do conselheiro de Assistência Social e Bolsa Família a 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) intercaladas, sem comunicação prévia ou sem justificativa, ensejará sua exclusão sendo substituído automaticamente pelo respectivo Suplente.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 14 (catorze) dias do mês de janeiro do ano de 2021.

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE