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Pref. Canarana

Decreto Nº 3149/2021.

De 04 de janeiro de 2021.

Decreta os dias de feriados nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Canarana, do ano de 2021.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 336/2019, de 20 de dezembro de 2019, que estabelece os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2020;

DECRETA:

Art. 1º. Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2021, para cumprimento nas repartições da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I – 15 de fevereiro (segunda-feira) Aniversário de Canarana – feriado municipal;

II – 16 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

III – 02 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

IV – 21 de abril (quarta-feira) Tiradentes – feriado nacional;

V – 1.º de maio (sábado) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

VI- 24 de maio (segunda-feira) Dia da Padroeira – feriado municipal;

VII – 03 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;

VIII - 25 de julho (domingo) Dia do Colono e Motorista - feriado municipal;

IX – 07 de setembro (terça-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

X – 12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XI - 28 de outubro (quinta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público – Ponto facultativo;

XII – 02 de novembro (terça-feira)Dia de Finados – feriado nacional;

XIII – 15 de novembro (segunda-feira) Proclamação da República – feriado nacional;

XIV – 20 de novembro (sábado) Consciência Negra – feriado estadual;

XV – 24 de dezembro (sexta-feira) ponto facultativo;

XVI – 25 de dezembro (sábado) Natal – feriado nacional;

XVII – 31 de dezembro (sexta-feira) ponto facultativo.

Art. 2º. Os ocupantes de cargos comissionados deverão permanecer à disposição em caso de eventual necessidade de serviço.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 3037/2020.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 04 de janeiro de 2021.

Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal