PORTARIA Nº 025/GP/2021 De, 18 de JANEIRO de 2021.

A Prefeitura Municipal, prorroga o mandato dos Conselheiros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar Dr. João Ponce de Arruda-CDCE.

A Prefeitura Municipal de General Carneiro, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei federal nº 9.3494/1996- IDB da Lei Complementar nº 49/1998, da Lei Complementar nº 50/1998, da Lei Estadual nº 7.040/1998, com suas alterações.

RESOLVE:

Art. 1º- Prorrogar o mandato dos Conselheiros, do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar Dr. João Ponce de Arruda - CDCE, inscrita no CNPJ nº 03.231.805/000-34, localizada na BR 070, Km65, centro, General Carneiro-MT, até 31 de dezembro de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de JANEIRO de 2021

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 026/GP/2021 De, 18 de Janeiro de 2021.

“Dispõe sobre nomeação da Comissão

de Licitação, e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os senhores: NELMA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, MARIO PAULINO DE SOUSA e YASMIN WINTER CAVALCANTE, para os respectivos cargos de Presidente, Secretário e membro, para formarem a Comissão de Licitação desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Janeiro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 027/GP/2021 De, 18 de Janeiro de 2021.

“Dispõe sobre nomeação da servidora e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª PATRICIA BUSANELO MACHADO, Portadora do RG nº 1700256-7 SSP/MT e CPF nº 862.002.241-53, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR, junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de JANEIRO de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 028/GP/2021 De, 15 de Janeiro de 2021.

“Dispõe sobre exoneração de servidora

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exoneração a Sr.ª AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES, Portadora do RG nº 2790819-4 SESP/MT e CPF nº. 051.953.851-06, para exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 15 de Janeiro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 029/GP/2021 De, 18 de Janeiro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado para a função de Pregoeiro a Sr.ª AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES, Portadora do RG nº 2790819-4 SESP/MT e CPF nº. 051.953.851-06, junto a Secretaria de Administração desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º - As atribuições do Pregoeiro incluem:

a) Coordenação dos processos licitatórios;

b) Abertura de processo licitatório, credenciamento e verificação de documentos de interessados, recebimentos de propostas, análises e desclassificação de propostas, classificação e ordenação de propostas e seus lances, descrição motivada do aceite e inclusive negociação e renegociação.

c) Análise dos documentos de habilitação dos autores das ofertas de melhores preços.

d) Registro em ata da sessão pública e outras providências correlatas à função.

Art. 3º - Ficam nomeados para compor a equipe de apoio:

Sr.º. Domingos Paulo de Araújo Neto- Membro da equipe de apoio

Sr.º- Claudemir Santos Teles- Membro da equipe de apoio

Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagidos a partir do dia 18 de Janeiro de 2021.

Art. 5º- Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Janeiro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 030/GP/2021 De, 20 de Janeiro de 2021.

“Dispõe sobre exoneração de servidor (a)

Comissionado (a) e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sr.ª. VIVIANE SOARES FREITAS, Portadora do RG nº. 3177163-2 DGPC/GO e CPF nº 625.925.721-04, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto ao Departamento de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Janeiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 031/GP/2021 De, 19 de Janeiro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARIA JOSÉ VIEIRA DE SOUZA, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 07 de AGOSTO de 2019 a 07 de AGOSTO de 2020, que serão gozadas do dia 19 de Janeiro a 17 de Fevereiro de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Janeiro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 032/GP/2021 De, 19 de Janeiro de 2021.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARIA HELENA INÁCIA DA SILVA, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 16 de FEVEREIRO de 2019 a 16 de FEVEREIRO de 2020, que serão gozadas do dia 19 de Janeiro a 17 de Fevereiro de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Janeiro de 2021.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 033/GP/2021 De, 20 de Janeiro de 2021.

“Dispõe sobre exoneração de servidor (a)

Comissionado (a) e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr.º JOSÉ SALUSTIANO DE SOUZA NETO, Portador do RG nº. 12475890 SSP/MT e CPF nº 861.965.021-15, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DA PROCURADORIA, junto ao Departamento de ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 20 de Janeiro de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal