SÚMULA: Dispõe sobre a exoneração do Secretario Municipal de Saúde e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso VI, alínea “f”da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o srº. CLAYTON JOSÉ DUARTE, portador da Carteira de Identidade nº RG. 773535 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 699.126.101-72, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Saúde.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário.

Barão de Melgaço MT, 31 de Dezembro de 2020.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal