Carregando...
Pref. Confresa

Aos 18 dias do mês de janeiro do ano de Dois Mil e Vinte e Um, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 229/2020 na modalidade Pregão Eletronico nº031/2020 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, HOMOLOGADO EM 15/01/2021 , cujo objetivo é a AQUISIÇAO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFRESA/MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009, E DECRETO 030/2020 , segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a AQUISIÇAO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFRESA/MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;

Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:

a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;

c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;

e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;

f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos serviços a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;

g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;

h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;

i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE

O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:

a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;

c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;

d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;

e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR obriga-se a:

a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;

b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;

d) Realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;

e) Realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;

f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;

g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;

i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;

j) pagar, pontualmente, os fornecedores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;

l) entregar o produto no prazo máximo de até 10 (Dez) dias corridos após a entrega da A.F

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 15 de janeiro de 2022.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

Os preços, as quantidades, os fornecedoes e as especificações dos serviços registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

EMPRESA: CENTERMEDICA PROD. HOSP LTDA

CNPJ: 05.443.348/0001-77 - FONE: (0062) 5414-441

ENDEREÇO: AV SEGUNDA RADIAL, 363, SETOR PEDRO LUDOVICO, GOIANIA-GO. - CEP: 74.280-090

EMAIL: LICITACAOCENTERMEDICA@HOTMAIL.COM

Vencedora dos LOTES: 02,03,04,14,15,16,20,21,22,23,24,29,30,31,35,38,39,42,43,46, 50,51,54,58,59,60,61,63,64,65,71,72,73,74,76,83,87,89,93,95,96,97,98,99,102,103105,106,107,109,110,112,113,114,115,116,117,118,119,122,126,130,133,134,136,137138,139,140,141,143,144,155,159,161,171do Certame no valor global de R$662.342,88 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil e Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos).

Especificação - Valor Unitário - Quantidade

ITEM

COD. TCE

COD. SIST.

QNT

UND

DESCRIÇÃO

MARCA

V.UNIT.

V. TOTAL

2

0007161

13395

2500

UND

AGUA DESTILADA - CONCENTRACAO/DOSAGEM AGUA DESTILADA ESTERIL, E APIROGENICA, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO ACONDICIONADA EM RECIPIENTE PLASTICO COM 5 LITRO

REYMER

R$ 8,00

R$ 20.000,00

3

334466-5

33120927

500

CX

AGULHA HIPODERMICA DESCART.25X8,0MM OU 21GX1 - EM ACO INOXIDAVEL,COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, COM PROTETOR DA AGULHA EM POLIPROPILENO, COM CONEXAO COMPATIVEL COM LUER LOCK E LUER SLIP,ESTERIL, ESTERELIZADA POR OXIDO DE ETILENO INSENTO DE LATEX E PROJETADO PARA USO UNICO, NAO PODENDO SER REPROCESSADA, CONFIRMACAO AUDIO VISUAL DO ACIONAMENTO DO DISPOSITIVO DE SEGURANCA,EMBALAGEM INDIVIDUAL E APROPIADA,DATA E TIPO DA ESTERILIZACAO, TEMPO DE VALIDADE E REGISTRO NO MS (CAIXA COM 100 UNIDADES)

SOLIDOR

R$ 8,00

R$ 4.000,00

4

147499-5

133123428

2

UND

AGULHA PARA ANALISADOR BIOQUIMICO COMPATIVEL COM EQUIPAMENTO BS200 MARCA MINDRAY

MINDRY

MINDRAY

R$ 2.100,00

R$ 4.200,00

14

00024682

33120939

20

UND

ALMOTOLIA FRASCO ALMOTOLIA EM POLIETILENO (PLASTICO), BICO RETO , LONGO E ESTREITO COM PROTETOR TAMPA EM ROSCA TRANSPARENTE 250 ML

JPROLAB

R$ 2,90

R$ 58,00

15

00024681

33120940

20

UND

ALMOTOLIA-FRASCO ALMOTOLIA EM POLIETILENO (PLASTICO), BICO RETO, LONGE E ESTREITO COM PROTETOR, TAMPA EM ROSCA, TRANSPARENTE, 500 ML

JPROLAB

R$ 3,20

R$ 64,00

16

303759-2

33120941

30

KT

ASLO TURBIDIMETRIA"BS-200 MINDRAY"

BIOSYSTEM

R$ 230,00

R$ 6.900,00

20

304071-2

33120952

90

UND

BOLSA TRIPLA PARA COLETA DE SANGUE - COM SISTEMA PARA COLETA DE AMOSTRA, PARA ADMINISTRACAO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES E ADAPTACAO EM SISTEMAS AUTOMATIZADOS, COMPOSTA POR UMA BOLSA PRINCIPAL COM SAIDAS SUPERIOR E INFERIOR (TOP AND BOTTOM) E BOLSAS SATELITES,CONFECCIONADAS EM PVC ATOXICO,RESISTENTE A CENTRIFUGACAO, CONGELAMENTO E DESCONGELAMENTO,BOLSA PRINCIPAL COM CAPACIDADE MAXIMA PARA 500ML, COMPOSTO POR UMA MINI BOLSA JA INTEGRADA AO SISTEMA COM CAPACIDADE MINIMA PARA 40ML, COM ADAPTADOR PARA TUBO A VACUO, MANTENDO O SISTEMA TOTALMENTE FECHADO E ISENTO DE ANTICOAGULANTE,SEGMENTOS DE COLETA E TRANSFERENCIA NUMERADOS, COMPATIVEIS COM SISTEMA DE CONEXAO ESTERIL,AGULHA 16G BISEL TRIFACETADO E DISPOSITIVO DE PROTECAO QUE RECUBRA A AGULHA NO MOMENTO DA RETIRADA DA VEIA DO DOADOR,CONTENDO ANTICOAGULANTE CPD NA BOLSA PRINCIPAL E SOLUCAO PRESERVANTE DE HEMACIAS SAG-M EM UMA DAS BOLSAS SATELITES,ESTERIL E APIROGENICA, EMBALAGEM IMPERMEAVEL, ROTULO EM LINGUA PORTUGUESA, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, EXIBINDO CODIGO DE BARRAS, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, FABRICANTE E NUMERO DO LOTE,EMBALADAS EM SACO PLASTICO DE FACIL ABERTURA,ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELAO RESITENTE,AMOSTRAS SERAO SOLICITADAS, SE NECESSARIO,VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA,DEVENDO POSSUIR REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

JP JP

R$ 35,00

R$ 3.150,00

21

169662-9

33120765

12

UND

CAIXA PLASTICA - EM POLIPROPILENO, MEDINDO (19X36X15) CM, TIPO MALETA DE PRIMEIROS SOCORROS, DIVISAO INTERNA MOVEL, RETANGULAR, PARA ACONDICIONAMENTO DE MEDICAMENTOS, FABRICADA NA COR BRANCA COM DETALHES VERMELHOS.

RESGATE

R$ 66,00

R$ 792,00

22

48035-5

33120953

50

PCT

CANUDINHO DE PLASTICO CORES SORTIDAS SEM ASPIRAL (O MAIS FINO POSSIVEL)

PLASTULTIL

R$ 11,52

R$ 576,00

23

34883-0

33120962

500

UND

CATETER DESCARTVEL EM ATOXICO E FLEXIVEL USO DESCARTAVEL 16

SOLIDOR

R$ 0,70

R$ 350,00

24

284237-8

33120966

500

UND

CATETER INTRAVENOSO EM POLIURETANO RADIOPACO MEDIA PERMANENCIA SEMI IMPLANTAVEL 18G

SOLIDOR

R$ 0,69

R$ 345,00

29

272041-8

33120968

50

RL

COMPRESSA DE GASE HIDROFILA DE FIOS DE ALGODAO PURO E BRANCO SEM FALHAS OU FIAPOS SOLTOS COM 09 FIOS EM ROLO TIPO QUEIJO COM 8 DOBRAS MEDINDO 91CM X 91 MTS, COM FORMATO QUADRADO , NÃO ESTERIL EMBALADO PLASTICO ATOXICO COM 500 COMPRESSAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO LABORATORIAL, QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DA NBR 13843

CLEAN

R$ 24,90

R$ 1.245,00

30

00054627

133123426

2

UND

CONJUNTO TAMPA DE REAGENTES PARA EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA COMPATIVEL COM BC - 5380 MARCA MINDRAY

BIOSYSTEM

R$ 1.791,00

R$ 3.582,00

31

00015042

133123430

4

KT

CONTROLE DE PROVAS REUMATICAS EXCLUSIVO ACONDICIONADO EM FRASCO APROPRIADO.

DOLES

R$ 203,00

R$ 812,00

35

92598-5

33120970

10

CX

CUBETAS PARA ANALISADOR BIOQUIMICO COMPATIVEL COM BS 200 MINDRAY CX/C250 UNIDADES

BIOSYSTEM

R$ 151,00

R$ 1.510,00

38

133393-3

33120971

30

LT

DETERGENTE DESINCRUSTANTE NEUTRO CONCENTRADO BIODEGRADAVEL LIQUIDO DILUIDO FRASCO APROPRIADO ROTULO CONTENDO VALIDADE/QUIMICO RESPONSAVEL CRQ REGISTRO DO MS

RIOQUIMICARIOQUIMIC

R$ 64,00

R$ 1.920,00

39

95977-4

33120972

1000

UND

EQUIPO PARA TRANFUSAO DE SANGUE DO TIPO GOTEJADORA TRANSPARENTE DUPLA E FLEXIVEL CONSTITUIDO DE POLIAMIDA 66 DE NO MINIMO DE 170 A 200 MICRAS EM MONOFILAMENT, OBRIGATORIAMENTE ATOXICO OBRIGATORIAMENTE ESTERIL POR OXIDO DE ETILENO OU RADIACAO GAMA OBRIGATORIAMENTE USO UNICO COM PERFURADOR ESPECIFICO PARA BOLSAS PLASTICAS TIPO ROLETE DEVE CONSTAR O NUMERO NA EMBALAGEM EXTERNA E INTERNA DE FORMA LEGIVEL DEVE CONSTAR DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA.

JP JP

R$ 200,000

R$ 200.000,00

41

400839-1

33120974

10

UND

ESCOVA EM ARAME GALVANIZADO COM FORMATO CIRCULAR PARA LAVAGEM DE TUBOS COM APROXIMADAMENTE 15 MM DE DIAMETRO, CERDAS 85 MM, PINCEL 25 MM, CABO 145 MM E COMPRIMENTO TOTAL 255 MM ACONCIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA

JPROLAB

R$ 14,00

R$ 140,00

42

192989-5

33121331

10

UND

ESPARADRAPO COMUM - HIPOALERGICO, MEDINDO 10 CM X 4,5 METROS, 50 COMBOA ADESIVIDADE, EMBALAGEM EM CARRETEL COM CAPA PLASTICA DE PROTECAO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MS.

MISSNER

R$ 7,40

R$ 74,00

43

0007635

33120975

30

UND

ESTANTE PARA TUBO DE ENSAIO DE ARAME COM REVESTIMENTO DE PVC PARA 105 TUBOS MEDINDO 13MM X 75MM DE ALTURA

MOPAP

R$ 27,23

R$ 816,90

44

0008869

33120976

30

UND

ESTANTE RIPO GRADE ARAMADA REVESTIDA EM PVC PARA 40 TUBOS DE 20 X 200 CM TAMANHO TOTAL APROXIMADAMENTE DA GRADE 20 X 12 CM

MOPAP

R$ 24,00

R$ 720,00

46

404289-1

2379

1200

UND

FILTRO PARA EXAME PARASITOLOGICO - EM POLIPROPILENO, EM MALHA DE ALGODAO (TIPO GAZE),COM ALCA PLASTICA DE SEGURANCA,DESCARTAVEL, PARA CALICE DE 125 A 250ML,ACONDICIONADO EM CAIXA,ROTULO COM NR. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E PROCEDENCIA OBS: FILTROS PARASITOLOGICOS

JPROLAB

R$ 0,48

R$ 576,00

50

00054431

133123424

50

UND

FRASCOS AMBAR REAGENTE LABORATORIO 18 ML COMPATIVEL COM ANALISADOR BIOQUIMICO BS 200 MINDRAY

BIOSYSTEM

R$ 6,59

R$ 329,50

51

00054432

133123425

50

UND

FRASCOS AMBAR REAGENTE LABORATORIO 36 MLCOMPATIVEL COM ANALISADOR BIOQUIMICO BS 200 MARCA MINDRAY

MINDRAY

R$ 4,70

R$ 235,00

54

154107-2

33120978

50

KT

KIT CKMB TESTE RAPIDO (METODO MANUAL)

DOLES

R$ 258,30

R$ 12.915,00

58

00024186

33120774

60

KT

KIT DETERMINACAO DE FATOR REMAUTOIDE DETERMINACAO POR AGLUTICAO MODO DE REACAO AGLUTINACAO MODO DE REACAO AGLUTINACAO EM PLACA VOLUME MAXIMO DE TAMPAO CONCENT. 5ML

DOLES

R$ 40,00

R$ 2.400,00

59

28244-8

33120776

1000

KT

KIT PARA DETERMINACAO DE PROTEINA C REATIVA - DETERMINACAO POR AGLUTINACAO DE LATEX, METODO PARA DETERMINACAO QUALITATIVA E SEMI QUANTITATIVA, MODO DE REACAO PONTO FINAL, VOLUME MAXIMO DE LATEX 2,5ML, CONTROLE POSITIVO 0,5ML, CONTROLE NEGAT, ESTOCAGEM NA TEMPERATURA DE 2 - 8 C, AUTOMACAO NAO AUTOMATIZADO, ROTULAGEM COM NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E PRO, PARA DETERMINACAO EM SORO, VOLUME TOTAL DO KIT 3,5 ML - 100 REACOES, NUMERO DE REAGENTES DO KIT 3 REAGENTES. (REAGENTE DE PCR MANUAL)

DOLES

R$ 41,50

R$ 41.500,00

60

21473-6

2391

10

CX

LAMINA DE BISTURI - EM ACO INOXIDAVEL CORTANTE, NUMERO 15, ESTERIL, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO,SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE OBS: LAMINA DE BISTURI N° 15 CX C/100 UN

SOLIDOR

R$ 22,20

R$ 222,00

61

270976-7

133123387

100

CX

LAMINA DE VIDRO FOSCA - LAMINA PARA MICROSCOPIO COM CANTO FOSCO, MEDINDO: 26 X 76 MM, APRESENTACAO EM CAIXA COM 100 UNIDADES

SOLIDOR

R$ 7,30

R$ 730,00

63

141735-5

33120778

10

UND

LAMPADA - DE HALOGENIO, COM POTÊNCIA DE 6 VOLTS/30 WATS, PARA MICROSCÓPIO

PHILCO

R$ 57,00

R$ 570,00

64

00027368

33121203

4

UND

LAMPADA - PARA ANALISADOR BIOQUIMICO BS 200 POTENCIA: 20W TENSAO: 12V

BIOSYSTEM

R$ 942,00

R$ 3.768,00

65

352521-0

133123677

1000

CX

LANCETADOR AUTOMATICO DESCARTAVEL EM PLASTICO COM LANCETA COM PONTA EM INOX TRIFACETADA SILICONIZADA COM DIAMETRO DA AGULHA DE 0,36MM PARA COLETA DE SANGUE CAPILAR POR PUNCAO DIGITAL PARA TESTE RAPIDO, COM PROFUNDIDADE DE PUNCAO DE 1,5MM, SISTEMA DE PUNCAO DE USO UNICO RETRACAO AUTOMATICA DA AGULHA COMPOSTA COM CAPA DE ESTERILIDADE CORPO DO LANCELOTE E BOTAO DE DISPARO, EMBALAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE REGIDTRO NA ANVISA/MS.ACONDICIONADO EM CAIXA C/ 100 UNIDADES

WILTEX

R$ 14,00

R$ 14.000,00

71

93431-3

33120766

100

CX

MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL - EM FALSO TECIDO BRANCO, DE AJUSTE, PREGUEADA E COM ELASTICO QUE ENVOLVE OPAVILHAO AURICULAR, COM DUPLO CAMADA, HIPOALERGICA, FILTRO QUE GARANTA BOA VENTILACAO, EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE CX C/50 (MASCARA TRIPA C/ ELASTICO)

LIFE

R$ 21,90

R$ 2.900,00

72

152934-0

33120767

100

UND

MASCARA DE PROTECAO SEMI FACIAL COM CAMADAS FILTRANTES SINTETICAS TRATADAS ELETROSTATICAMENTE N95 PADRAO C/ PROTECAO PARA O NAARIZ PARA PROTECAO CONTRA GAZES VAPORES E PARTICULAS COM ESTRIBO PARA APOIO NO NARIZ

LIFE

R$ 1,94

R$ 194,00

73

149438-4

33120992

10

UND

MICROPIPETA KIT COM MICROPIPETA MONOCANAIS COM INTERVALOS 0,1 A 2,5 UL, 0,5 A 10 UL, 10 A 100, 20-200 UL, ANALISES BIOLOGICAS. ACOMPANHA MANUAL PARA USO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.

KACIL

R$

R$ 1.715,10

74

149442-2

33120993

10

UND

MICROPIPETA KIT DE 3 MICROPIPETAS TIPO EPPENDORF, COM SISTEMA DE DISPERSACAO UNIVERSAL DE 2-20 UL, DE 20-200 UL, DE 100-1000 UL, SUPORTE PARA 6 MICROPIPETAS MONOCANAIS EM ACRILICO TRANSPARENTE COM VOLUME AJUSTAVEL COM EJETOR AUTOMATICO DE PONTEIRAS , CALIBRADA PELO FABRICANTE, ACOMPANHADO DE CHAVE DE CALIBRACAO COM O CERTIFICADO DE CALIBRACAO PARTE INFERIOR ROSQUEAVEL DESMONTAVEL E AUTOCCLAVEL, TOTALMENTE EM PLASTICO ABS ANALISES BIOLOGICAS ACOMPANHA MANUAL DE INSTRUCOES

KACIL

R$ 111,00

R$ 1.110,00

76

251614-4

2407

4

UND

MICROPIPETA AUTOMATICA - 10 MICROLITROS, EM METAL AUTOCLAVAVEL E 2 ESTAGIOS OBS: MICROPIPETA DE VOLUME FIXO 10 uL

KACIL

R$ 96,90

R$ 387,60

83

40054-8

133123388

10

UND

OLEO DE IMERSAO - I-R- (40 C) 1,4975 OLEO DE IMERSAO PARA MICROSCOPIA, TRANSPARENTE, I-R

NEWPROV

R$ 24,90

R$ 249,00

87

241763-4

33120743

4

UND

PINCA- ACO INOX, CURVA, DE 23 CM

ABC

R$ 72,00

R$ 288,00

89

108834-3

1127

4

UND

PINCA KELLY CURVA 15CM

ABC

R$ 82,00

R$ 328,00

93

198526-4

33121012

4

UND

PIPETADOR REGULAVEL DE 100 A 1000L, DIVISAO PIPETAS VOLUMETRICAS TIPO AUTOMATICA ,ESTRUTURA EM CAO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.

KACIL

R$ 167,00

R$ 668,00

95

234577-3

2435

20

UND

PISSETA - DE POLIETILENO, BICO CURVO, MATERIAL CLASSE A, AUTOCLAVAVEL, ETANOL, LAVAGEM E SOLUCAO ALVEJANTE, CAPACIDADE DE 500ML, GRADUADO, ROTULO COM NR DO LOTE, IDENTIFICACAO DO PRODUTO OBS: PISSETA GRADUADO BICO CURVO 500 ML

JPROLAB

R$ 4,02

R$ 80,40

96

275151-8

33121015

20

UND

PISSETA PLASTICO DA COR AMBAR COM TAMPA PROTETORA E BICO CURVO CAPACIDADE DE 250 ML

JPROLAB

R$ 4,08

R$ 81,60

97

0002989

33121017

20

UND

PISSETA POLIETILENO COM GRADUACAO DA COR AMBAR PROTETORA E BICO CURVO CAPACIDADE DE 500 ML

JPROLAB

R$ 4,02

R$ 80,40

98

251871-6

2436

20

UND

PLACA - EM ACRILICO CRISTAL, COM 12 CAVIDADES, PARA REALIZACAO DE EXAME DE VDRL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, ROTULO COM NR.DO LOTE, DATA DE FABRICACAO E PROCEDENCIA OBS: PLACA DE KLINE

KENNEDY

R$ 72,00

R$ 1.440,00

99

00054621

133123423

20

UND

PLACA DE DETECÇÃO DE NIVEL DE LIQUIDO PARA ANALISADOR BIOQUIMICO COMPATIVEL COM EQUIPAMENTO BS 200 MINDRAY

BIOSYSTEM

R$ 2.260,00

R$ 45.200,00

102

64324-6

33121020

50

KT

REAGENTE KIT COMPATIVEL PARA APARELHO RANDOMICO BIOSYSTEMS, ALT/TGP, COM 5 BI REAGENTES DE 50ML, PARA PREPARACAO NA PROPORCAO DE 1 + 4 COMPATIVEL COM APARELHO ANALIZADOR BS-200 SUGESTAO BIOSYSTEMS.

BIOSYSTEM

R$ 193,00

R$ 9.650,00

103

0007838

33121206

50

KT

REAGENTE - KIT COMPATIVEL PARA APARELHO RANDOMICO BIOSYSTEMS, ALT/TGO, COM 5 BI REAGENTES DE 50ML, PRARA PREPARACAO NA PROPORCAO DE 1 + 4(COMPATIVÉL COM APARARELHO ANALIZADOR BS-200)

BIOSYSTEM

R$ 206,00

R$ 10.330,00

105

113143-5

33121021

50

KT

REAGENTE LIQUIDO PARA DOSAGEM DE UREIA/BI-REAGENTE E PRONTO PARA USO CLORIMETRICO/ENZIMATICO , METODOLOGIA AUTOMATIZADA, NECESSITA DE CONTROLE E CALIBRADORES ACOMPANHA TODOS OS ACESSORIOS NECESSARIOS PARA A REALIZACAO DOS TESTES VALIDADE APOS ENTREGA DE NO MINIMO DE 6 MESES O ROTULO DEVERA ESTAR DE ACORDO COM AS LEIS VIGENTES SUGESTAO BIOSYSTEMS ANALISADOR BS-200 MINDRAY

BIOSYSTEM

R$ 150,00

R$ 7.500,00

106

197980-9

2389

40

KT

REAGENTE DE PRECIPITACAO PARA HDL COLESTEROL - DIRETO PARA AUTOMACAO,COM 4 CARTUCHOS DE REAGENTES, COM 60 TESTES CADA (TOTAL 240) OBS: HDL DIRETO (BIOSYSTEMS)

BIOSYSTEM

R$ 318,90

R$ 12.756,00

107

197988-4

2419

12

KT

REAGENTE DE PRECIPITACAO PARA HDL COLESTEROL - ENZIMATICO COLORIMETRICO, DE PONTO FINAL, FAIXA DE LEITURA VISIVEL, METODOLOGIA POR PRECIPITACAO DE FOSFOTUNGSTATO, PRONTO PARA USO, COM PADRAO, SORO OU PLASMA, EXECUCAO AUTOMATIZADO, PARA DETERMINACOES DE 500 A 1000 TESTES, BULA, EMBALAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, ROTULO CONTENDO VALIDADE,TEMPERATURA DE ESTOCAGEM,NUMERO DE LOTE, ENTREGA PROGRAMADA, VALIDADE DO MATERIAL APOS ENTREGA DE NO MINIMO 01 ANO

OBS: PADRAO DO HDL DIRETO (BIOSYSTEMS)

BIOSYSTEM

R$ 475,00

R$ 5.700,00

109

119605-7

2401

50

FR

REAGENTE PARA APARELHO DE HEMATOLOGIA - REAG P/DETERMINACAO DE HEMOGRAMA, LEUCOC.TOTAIS,NEUT., LINFO,MONO,EOSI E BASO(CONT.TOTAL E%),HEM,HB,HT,VCM,HCM,CHCM,RDW,CONT.EIND.PLAQ, PARA SANGUE, LEITURA POR AUTOMATIZADO PARA EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA, ACONDICIONADO EM TEMPERATURA AMBIENTE, ROTULO COM DATA DE FABRICACAO, N} LOTE, VALIDADE

OBS: M-53 LEO (I) 1L (MINDRAY)

BIOSYSTEM

R$ 366,00

R$ 18.300,00

110

119605-7

133123389

50

FR

REAGENTE PARA APARELHO DE HEMATOLOGIA - REAG P/DETERMINACAO DE HEMOGRAMA, LEUCOC.TOTAIS,NEUT., LINFO,MONO,EOSI E BASO(CONT.TOTAL E%),HEM,HB,HT, VCM,HCM,CHCM,RDW,CONT.EIND.PLAQ, PARA SANGUE, LEITURA POR AUTOMATIZADO PARA EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA, ACONDICIONADO EM TEMPERATURA AMBIENTE, ROTULO COM DATA DE FABRICACAO, N} LOTE, VALIDADE

OBS: M-53 LEO (II) 400ML (MINDRAY)

BIOSYSTEM

R$ 440,00

R$ 22.000,00

112

429584-6

2335

8

KT

REAGENTE PARA DOSAGEM DE ALBUMINA - UTILIZACAO EM EQUIPAMENTO TOTALMENTE AUTOMATIZADO,PARA DETERMINACAO EM SORO,ACOMPANHA BULA E INSUMOS NECESSARIOS A REALIZACAO DOS TESTES COMO: CONTROLES, CALIBRADORES E SOLUCOES, EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO E DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE,ROTULO CONTENDO NUM. DE REG. NO MS, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE,VALIDADE DO MATERIAL APOS ENTREGA DE NO MINIMO 06 MESES OBS: ALBUMINA (BIOSYSTEMS)

BIOSYSTEM

R$ 95,00

R$ 760,00

113

165576-0

2343

50

KT

REAGENTE PARA DOSAGEM DE AMILASE - ENZIMATICO COLORIMETRICO, DE PONTO FINAL, FAIXA DE LEITURA VISIVEL, PRONTO PARA USO, COM PADRAO, PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA IN VITRO AMILASE EMSORO,PLASMA E URINA HUMANOS., EXECUCAO AUTOMATICA, PARA DETERMINACOES DE 500 A 1.000 TESTES, MANUAL EXPLICATIVO, EMBALAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, ROTULO CONTENDO NUMERO DE LOTE,DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, COM ENTREGA PROGRAMADA, VALIDADE DO MATERIAL APOS A ENTREGA DE NO MINIMO 6 MESES OBS: AMILASE (BIOSYSTEMS)

BIOSYSTEM

R$ 515,00

R$ 25.750,00

114

253500-9

33121024

14

KT

REAGENTE PARA DOSAGEM DE BIIBURRINA DIRETA PARA AUTOMACAO COM 8 CARTUCHOS DE REAGENTES COM 40 TESTES CADA, TOTAL 320, ROTULO CONTENDO NUMERO DE LOTE DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, VALIDADE DO MATERIAL APOS ENTREGA DE NO MINIMO 6 MESE SUGESTAO BIOSISTEMS ANALISADOR BS 200 MINDRAY

BIOSYSTEM

R$ 238,00

R$ 3.332,00

115

253501-7

33121025

14

KT

REAGENTE PARA DOSAGEM DE BILIBURRINA TOTAL PARA AUTOMACAO COM 8 CARTUCHOS DE REAGENTES COM 60 TESTES CADA TOTAL DE 480, ROTULO CONTENDO NUMERO DO LOTE DATA DE FABRICACAO DE VALIDADE, VALIDADE DO MATERIAL APOS A ENTREGA DE NO MINIMO 6 MESES SUGESTAO BIOSYSTEMS ANALISADOR BS-200 MINDRAY

BIOSYSTEM

R$ 152,00

R$ 2.128,00

116

253503-3

2358

8

KT

REAGENTE PARA DOSAGEM DE CALCIO - PARA AUTOMACAO,COM 8 CARTUCHOS DE REAGENTES, COM 60 TESTES CADA (TOTAL 480),ROTULO CONTENDO NUMERO DE LOTE,DATA DE FABRICACAO E VALIDADE,VALIDADE DO MATERIAL APOS AENTREGA DE NO MINIMO 6 MESES OBS: CALCIO (BIOSYSTEMS)

BIOSYSTEM

R$ 249,00

R$ 1.992,00

117

253558-0

33121026

30

KT

REAGENTE PARA DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL, PARA AUTOMACAO COM 8 CARTUCHOS DE REAGENTES COM 60 TESTES CADA TOTAL 480, ROTULO CONTENDO NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, COM ENTREGA PROGRAMADA, VALIDADE DO MATERIAL APOS ENTREGA DE NO MINIMO 6 MESES SUGESTAO BIOSYSTEMS ANALISADOR BS-200 MINDRAY

BIOSYSTEM

R$ 240,00

R$ 7.200,00

118

120811-0

2384

20

KT

REAGENTE PARA DOSAGEM DE GAMA GT - PARA AUTOMACAO, COM 4 CARTUCHOS DE REAGENTES, COM 72 TESTES CADA (TOTAL 288), ROTULO CONTENDO N- DO LOTE, VALIDADE E TEMPERATURA DE ESTOCAGEM, VALIDADE DO MATERIAL APOS ENTREGA DE NO MINIMO 6 MESES (COMPATIVÉL COM APARARELHO ANALIZADOR BS-200: SUGESTAO BIOSYSTEMS)

BIOSYSTEM

R$ 240,00

R$ 4.800,00

119

322006-0

33121027

50

KT

REAGENTE PARA DOSAGEM DE GLICOSE- DETERMINACAO EZIMATICA CINETICA ACOMPANHA PADRAO PARA DETERMINACAO EM SORO, PLASMA E URINA, EXECUCAO AUTOMATIZADO, PARA DETERMINACAO DE ACIMA DE 100 DETERMINACOES, COM BULA, ROTULO CONTENDO NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, ARMAZENAMENTO, VALIDADE DO PRODUTO APOS A ENTREGA DE NO MINIMO SEIS MESES

DOLES

R$ 46,20

R$ 2.310,00

122

91023-6

33121029

4

FR

REAGENTES P/TIPAGEM ABO/RH E TIPAGEM REVERSA - CARTAO ABO/RH CONST. MICROTUBOS OU MICROCOLUNAS DE AGLUTINACAO E SOROS MONOCLONAIS ANTI-A,B,AB,D,CDE, CONTENDO: NOME DO PRODUTO,FABRICANTE,MARCA,REG.NO M.S.,DATADE FABRICACAO E VALIDADE, DEVE ESTAR: EM LINGUA PORTUGUESA CONTENDO NOME COML.,MARCA DOPRODUTO E FINALIDADE DE USO, EMBALAGEM ORIGINAL: DEVERAO SER APRESENTADOS COM NO MINIMO 6 MICROTUBOS OU MICROCOLUNAS AGLUTINACAO, VALIDADE MINIMA DE 6 MESES, MATERIAL SUJEITO A APROVACAO TECNICA, APRESENTAR DEVERA SER APRESENTADO QUANDO SOLICITADO( SORO ANTI CDE MONOCLONAL)

PHOTHEMO

R$ 107,00

R$ 428,00

126

159745-0

33121033

30

PCT

SACO PLASTICO PARA EMBALAGEM DE POLIETILENO 21 X 23 COM ESPESSURA DE 0,06 MICRAS LEITOSO SEM LACRE C/500 15 LITROS

PLASTULTIL

R$ 17,40

R$ 522,00

130

49510-7

133123679

15000

UND

SERINGA SERINGA DESCARTAVEL - MATERIAL: POLIPROPILENO, TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDACAO: EMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTERIL, DESCARTAVEL, APRESENTACAO: EMBALAGEM INDIVIDUAL 10 ML C/A 25X0,7

DESCARPAC

R$ 0,44

R$ 6.600,00

133

80140-2

133123393

2

FR

SOLUCAO ANTICOAGULANTE EDTA - COMPOSTO POR EDTA PARA HEMOGRAMA, ROTULO EMBALAGEM APROPRIADA PARA SOLUCAO - ROTULO COM NR DE LOTE, DATA FABR/VAL, FORMULA E PROCEDENCIA, ROTULO COM REGISTRO NO M.S., INSTRUCOES PARA O USO 1000 ML

DOLES

R$ 23,24

R$ 46,48

134

112909-0

33121040

12

KT

SOLUCAO CONTROLE PARA APARELHO DE LABORATORIO ANALISADOR DE BIOQUIMICA, SOROLOGIA , HORMONIOS, SOLUCAO PARA CONTROLE DE QUALIDADE LIOFILIZADOR, COMPATIVEL COM INTERMINADO, ACONDICIONADO EM FRASCO SORO CONTROLE PARA BIOQUIMICA ANALISADOR BE-200 MINDRAY BIO CONTROLE

BIOSYSTEM

R$ 346,00

R$ 4.152,00

136

00015000

33121042

50

FR

SOLUCAO DE CALIBRACAO PARA APARELHO DE LABORATORIO ANALISADO HEMATOLOGICO REAGENTE PARA RETICULOCITO, CONTADOR DE CELULAS ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA LH LYSE 500 ML M53

BIOSYSTEM

R$ 323,00

R$ 16.150,00

137

319607-0

133123394

10

KT

SOLUCAO DE CALIBRACAO P/ APARELHO DE LABORATORIO - PARA APARELHO BIOQUIMICA AUTOMATIZADO PARA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS, CALIBRADOR DE AUTOMACAO, PARA LEITURA DE VALORES DE NORMALIDADE NO SORO (ANALISADOR BS -200 MINDRAY) SUGESTAO BIOSYSTEMS. BIO CALIBRADOR

BIOSYSTEM

R$ 403,00

R$ 4.030,00

138

335940-9

33121044

40

FR

SOLUCAO DE LIMPEZA PARA APARELHO DE LABORATORIO PARA USO EM ANALISADOR HEMATOLOGICO , COMPATIVEL COM A MARCA MINDRAY MODELO BC 5380 CONTENDO HIPLOCLORITO DE SODIO PARA LIMPEZA DE PROBE , ACONDICIONADA EM FRASCO 1000 ML M53

BIOSYSTEM

R$ 201,00

R$ 8.040,00

139

161685-4

33121045

20

FR

SOLUCAO DE LIMPEZA PARA APARELHO DE LABORATORIO -TIPO SOLUCAO DE LIMPEZA DA CELULA DO EQUIPAMENTO (ELECSYS CLEANCELL), PARA USO EM EQUIPAMENTO PARA APARELHO DE HORMONIO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO (MINDRAY BC 5380) PROBE CLEANSER 50 ML ''M 53''

BIOSYSTEM

R$ 133,00

R$ 2.660,00

140

176009-2

33121046

50

GL

SOLUCAO DILUENTE PARA APARELHO DE LABORATORIO SOLUCAO DILUENTE UNIVERSAL PARA USO EM EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO DE HEMATOLOGIA, ACONDICINADO EM GALAO DE 20 LITROS (COMPATIVEL COM APARELHO AUTOMATIZADO DA MARCA MINDRAY BC-5380) ''M 53''

BIOSYSTEM

R$ 223,00

R$ 11.150,00

141

00024826

33120770

10

UND

SORO ANTI DO TIPO BIO PEG, SOLUCAO DE POLIETILENO GÇICOL DO TIPO DETECCAO E IDENTIFICACAO DE ANTICORPOS RATIVO EM TESTE EM TUBO COM TEMPO DE MAXIMO 15 MINUTOS

BIOPEG

R$ 39,90

R$ 399,00

143

95977-4

33121049

50

FR

SORO ANTI-SORO MONOCLONAL OU POLICLONAL DO TIPO SORO ANTI AB, DO TIPO ANTI A , REATIVO EM TUBOS COM DE MAXIMO 45 SEGUNDOS EM PORTUGUES COM INFORMACOES TECNICAS (SORO ANTI AB PARA TIPAGEM SANGUINEA) 10 ML

PROTHEMO

R$ 18,00

R$ 900,00

144

00024825

33121050

50

FR

SORO ANTI-SORO MONOCLONAL OU POLICLONAL DO TIPO SORO ANTI AB, DO TIPO ANTI A , REATIVO EM TUBOS COM DE MAXIMO 45 SEGUNDOS EM PORTUGUES COM INFORMACOES TECNICAS (SORO ANTI B PARA TIPAGEM SANGUINEA) 10 ML

PROTHEMO

R$ 18,00

R$ 900,00

155

00015668

33121056

100

KT

TESTE - CHIKUNGUNYA TESTE RAPIDO COM 25 TESTES (SABONETE) KIT PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA O VIRUS CHIKUNGUNYA NO SORO, PLASMA E SANGUE TOTAL HUMANO, POR METODO IMUNOCROMATOGRAFICO, REGISTRADO NA ANVISA. EMBALAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. ROTULO CONTENDO NR/ LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. VALIDADE DO MATERIAL APOS ENTREGA DE NO MINIMO 12 MESES

ABON

R$ 640,00

R$ 64.000,00

159

124306-3

33121059

100

KT

TESTE QUALITATIVO DE AGLUTINACAO RAPIDA- METODO IMUNOCROMATOGRAFICO EM TIRAS PARA DA BETA-HCG EM SORO OU URINA C/SENSIBILIDADE 10 MUI/ML, APRESENTACAO EM FRSCOS HERMETICOS COM 50 TESTES, ROTULO COM N. DO LOTE VALIDADE DATA DE FABRIC;

DOLES

R$ 44,00

R$ 4.400,00

161

00018536

33121061

10

KT

TESTE RAPIDO DE HANSENIASE QUALITATIVO PARA DETECCAO DE ANTICORPOS PARA OS ISOTIPOS(IGG, IGM)

ABON

R$ 408,00

R$ 4.080,00

171

339834-0

133123437

50

KT

KIT PARA DETERMINACAO DE PROTEINA C REATIVA - DETERMINACAO POR TURBIDIMETRIA, ROTULAGEM COM DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E PROCEDENCIA, REAGENTE PRINCIPAL LIOFILIZADO, PARA DETERMINACAO EM SORO, PLASMA E URINA, VOLUME TOTAL DO KIT PARA 50 TESTES, PRESENCA DE PADRAO ACOMPANHA PADRAO

DOLES

R$ 350,00

R$ 17.500,00

VALOR TOTAL

R$ 662.342,88

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias condicionado à prestação do serviço e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo (a) setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;

Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.

Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO

ORGAO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 06 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.111 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SERVIÇO AMBULATORIAL E LABORATORIAL

COD. RED.: 1.020 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 0002 – RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00

ORGÃO.: 06 –SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 06 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.111 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SERVIÇO AMBULATORIAL E LABORATORIAL

COD. RED.: 1.021 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 0042 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO SUS – ESTADO

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00

CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA

A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE

Os preços, os quantitativos, os fornecedores e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CRITERIO DE REAJUSTE

O preço da presente contratação será fixo e irreajustável.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – POSSIBILIDADE DE SUPRESSÕES E/OU ACRESCIMOS

A empresa contratada obrigar-se-á a aceitar, nas mesmas condições estabelecidas no Edital/contrato, os acréscimos e/ou supressões que se fizerem necessários nos serviços, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado atualizado, nos termos do art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993.

As supressões e/ou acréscimos não poderão exceder os limites acima mencionados, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, com fulcro no art. 65, § 2º, da Lei 8.666/1993. As supressões e/ou acréscimos referenciados serão considerados formalizados mediante assinatura de Termo de Aditamento Contratual.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:

I – Por iniciativa da Administração, quando:

a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;

b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;

d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;

e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;

f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;

g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.

II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;

Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS PENALIDADES

15.1 Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e do Município de CONFRESA /MT pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.

15.2 Pela inexecução total ou parcial da ATA DE REGISTRO DE PREÇO ou pelo atraso injustificado na execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no Art. 86 e Art. 87 da Lei nº. 8.666/93; a Administração poderá garantida a prévia defesa, aplicar ao Contratado as seguintes sanções:

I - Advertência;

II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou na ATA DE REGISTRO DE PREÇO; neste caso a Contratante aplicará a MULTA CONTRATUAL correspondente a:

a) 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso no prazo de execução dos serviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida;

O atraso para efeito de cálculo, mencionado no item anterior será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subsequente ao término do prazo ajustado em até 20 (vinte) dias;

b) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Ordem de Serviço/Empenho, pelo descumprimento de qualquer clausula contratual exceto prazo de execução;

c)10% (dez por cento) sobre o valor constante da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, pela inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis;

d) A multa será descontada dos créditos constantes da Fatura, ou outra forma de cobrança Administrativa ou Judicial.

III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sansão aplicada com base no inciso anterior.

15.3 - Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa previa do interessado e recurso dos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução dos Serviços será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante portaria Municipal, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:

SECRETARIA

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

GESTOR

PORTARIA

SAÚDE

CARLOS LOYSE

LUANA LEAO

CLEITON GEOVANI KREMER

005/2021

CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA– DA DOCUMENTAÇÃO

A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:

a) Edital do Pregão Eletronico031/2020 e anexos;

b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO

Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

__________________________________

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal

_______________________________________

CENTERMEDICA PROD. HOSP LTDA

CNPJ: 05.443.348/0001-77

Representante Legal: Maria Betânia Silva Rocha Vidal

CPF: 438.940.891-72