PORTARIAS DE FISCAL DE CONTRATOS
21 de Janeiro de 2021
PORTARIA DLC N° 034/2021
DATA: 20 de janeiro de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Renata Tereza Zini, inscrita no CPF n° 022.791.051-60, para acompanhar e fiscalizar como Suplente, a execução do Contrato n° 042/2018, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa DALVAN DA CRUS BATISTA 04404897170, inscrita no CNPJ sob o nº 29.969.160/0001-25, qual tem por objeto a “Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e apoio operacional na tramitação de processos diversos de interesse da administração, recebimento e retirada de documentos e demais assuntos de interesse do município, junto aos órgãos na cidade de Cuiabá – MT, para atender as necessidades do Município de Itanhangá-MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 3º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 4° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 5° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos na data de 04 de janeiro de 2021 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DLC n° 038/2019;
Itanhangá – MT, 20 de janeiro de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EMERSON SABATINE
Secretário Municipal de Finanças e Planejamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 035/2021
DATA: 20 de janeiro de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Kaoma Monção de Franca, inscrita no CPF n° 061.125.981-83, para acompanhar e fiscalizar como Suplente, a execução do Contrato n° 080/2018, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa INVIOLÁVEL TAPURAH LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.269.586/0001-00, qual tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento 24 horas com instalação e manutenção de sistema de alarme e imagem e ronda noturna com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Itanhangá – MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto, referentes a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 3º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 4° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 5° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DLC n° 178/2020;
Itanhangá – MT, 20 de janeiro de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EMERSON SABATINE
Secretário Municipal de Finanças e Planejamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 036/2021
DATA: 20 de janeiro de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Ana Paula Oliveira Nunes, inscrita no CPF n° 045.882.691-00, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 015/2017, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa IBAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.645.482/0001-96, qual tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PAUTADO NO APOIO AOS PROCESSOS DE MELHORIA NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM ESPECIAL NA GESTÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), SUPORTADO POR METODOLOGIA COMPOSTA DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS, PROCESSOS OPERACIONAIS E SISTEMA DE GESTÃO, DIRECIONADOS À REDUÇÃO DA EVASÃO FISCAL, COM SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E LEGISLATIVO.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Hingritty Borges Mingotti, portadora do CPF n° 049.223.001-39, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DLC n° 015/2017 e Portaria DLC n° 187/2019;
Itanhangá – MT, 20 de janeiro de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EMERSON SABATINE
Secretário Municipal de Finanças e Planejamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 037/2021
DATA: 20 de janeiro de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Ana Paula Oliveira Nunes, inscrita no CPF n° 045.882.691-00, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 036/2017, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa DIOGO AUGUSTO CAVAZZINI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.645.482/0001-96, qual tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PAUTADO NO APOIO AOS PROCESSOS DE MELHORIA NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM ESPECIAL NA GESTÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), SUPORTADO POR METODOLOGIA COMPOSTA DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS, PROCESSOS OPERACIONAIS E SISTEMA DE GESTÃO, DIRECIONADOS À REDUÇÃO DA EVASÃO FISCAL, COM SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E LEGISLATIVO.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Emely Camila Silva Souza, portadora do CPF n° 046.163.271-30, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DLC n° 064/2019 e Portaria DLC n° 176/2020;
Itanhangá – MT, 20 de janeiro de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EMERSON SABATINE
Secretário Municipal de Finanças e Planejamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 038/2021
DATA: 20 de janeiro de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Ana Paula Oliveira Nunes, inscrita no CPF n° 045.882.691-00, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 072/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa G. LANZARINI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.554.481/0001-80, qual tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A APURAÇÃO DE ÍNDICE E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, COTA PARTE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), A VIGORAR NO ANO DE 2019 E APURAÇÃO E MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES DOS VALORES DO ITR DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT.”.Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Hingritty Borges Mingotti, portadora do CPF n° 049.223.001-39, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DLC n° 167/2019;
Itanhangá – MT, 20 de janeiro de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EMERSON SABATINE
Secretário Municipal de Finanças e Planejamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se