TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021

- RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 004/2021, Processo Administrativo n° 005/2021, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JURUENA – MT, COM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO A COVID-19. Amparado pela Lei 8.866/93 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda aContratação.

Juruena – MT, 21 de Janeiro de 2021.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena