Portaria 299/2020 de 30 de Novembro de 2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias ininterruptos no período de 01/11/2020 a 21/01/2021 referente ao período aquisitivo 23/04/2012 a 22/04/2017, ao Servidor Público Municipal VALDIJAN DE SOUSA MARTINS, matricula 011987, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DA SAUDE/RADIOLOGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde de 01/11/2020.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 30 de Novembro de 2020.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal