DECRETO N.º 006/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

DISPOE SOBRE DESATIVAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SÃO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

D E C R E T A:

artigo 1º - Fica desativada a Creche Municipal, localizada na Av. Cuiabá, neste município, denominada de Creche Municipal “São Bento”.

artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº 040/2003 de 15 de outubro de 2003.

Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de janeiro de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete