PORTARIA Nº 029/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR GIOVANNI JUSTINO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base no Parecer Administrativo nº 005/2021/AJ/LP de 19/01/2021 e Lei nº 1642/2020.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder Elevação de Classe ao Servidor GIOVANNI JUSTINO DOS ANJOS – Cargo: Fiscal de Tributos – Classe “C” – Nível 09.

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de janeiro de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete