PORTARIA Nº 029/GP/2021 Em 13 de Janeiro de 2021.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Sr. Alessandro dos Santos Oliveira, portadora do CPF n.º 015.196.091-75 para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - CC-1, deste Município.

Art. 2º - A Coordenadora nomeada no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 13 de Janeiro de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal