PORTARIA Nº. 139/2021.
22 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº. 139/2021.
DE: 21 DE JANEIRO DE 2021.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA ELAINE DE FÁTIMA MORS, FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES, Prefeito Municipal de Santo Antonio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE;
Artigo 1º - CONCEDER a servidora pública efetiva ELAINE DE FÁTIMA MORS, Função Gratificada no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) conforme Lei sob nº. 727/2019 de 27 de março de 2019.
Artigo 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.
Artigo 3º - - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 01/01/2021.
Artigo 4º - Revogam – se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 21 DE JANEIRO DE 2021.
JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES PREFEITO MUNICIPALRegistrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.