DECRETO Nº. 1.475/2021

DE 19 DE JANEIRO DE 2.021

Renova o Conselho Municipal de Educação, Para o próximo biênio.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;

Considerando que os conselheiros titulares e suplentes, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, tomarão posse coletivamente, edita o seguinte DECRETO:

Art. 1º - Ficam nomeados os Membros Titulares e Suplentes eleitos do Conselho Municipal de Educação de Santa Terezinha, conforme discriminação abaixo:

I - Representantes do Poder Executivo

Titular: Sandra Maria dos Santos RG nº 268.929 SSP/MT CPF nº 990.544.691-53 Suplente: Raimundo Nonato Lima RG nº 334.692 SSP/MT CPF nº 487.625.121-53

II - Representantes do Poder Legislativo

Titular: Antônio Celio da Silva

RG nº 8807915 SSP/MG

CPF nº 000.781.856-45

Suplente: Alessandro Borges dos Santos RG nº 1449153-2 SSP/MT CPF nº 006.780.761-54

III - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Raimundo Pereira de Jesus RG nº 3460247-0 SSP/MT CPF nº 498.402.231-00 Suplente: Agamenon Carvalho de Almeida RG nº 0369390-2 SSP/MT CPF nº 202.445.251-53

IV –Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular: Rodrigo Pereira Luz (Presidente) RG nº 588.941 SSP/MT CPF nº 420.256.211-91 Suplente: Messias Santos de Sousa RG nº 08525919 SSP/MT CPF: 545.886.851-04

V - Representantes de Alunos da Rede Pública de Ensino

Titular: Laísa Moreira da Silva RG nº 2618489-3 SSP/MT CPF nº 703.918.031-66 Suplente: Maria de Jesus Moreira Silva

RG nº 2274139-9 SSP/MT

CPF nº 002.513.831-64

VI - Representantes de Pais da Rede Pública de Ensino

Titular: Roberto Clayton Silva Pereira RG nº 1234149-5 SSP/MT CPF nº 922.504.081-49 Suplente: Lidiane Bizerra Reis RG nº 14491370 SSP/MT CPF nº 981.954.761-04

Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho, nomeados por este Decreto será de 2 (dois) anos, sendo permitida uma única recondução para mandato por igual período.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha, 19 de janeiro de 2.021.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal de Santa Terezinha