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Pref. Juara

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

Processo: Dispensa de Licitação n.º 005/2021.

Assunto: Solicitação de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Interessada: Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: MOISES JOSE DA SILVA, inscrito com o CPF sob o n. 669.689.928-68, residente na Estancia Três Filhos, Estrada Juara/Catuaí, km 30, Gleba Mundo Novo, CEP: 78.575-000, no Município de Juara/MT.

Valor Global: R$ 17.070,00 (dezessete mil e setenta reais)

Vigência: Fornecimento Imediato.

RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 005/2021, com fundamento no Art. 24, Inciso Iv, da Lei Federal n.º 8.666/93, para contratação do objeto supracitado.

Juara/MT, em 21 de janeiro de 2021.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município