TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
22 de Janeiro de 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
Processo: Dispensa de Licitação n.º 005/2021.
Assunto: Solicitação de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Interessada: Secretaria Municipal de Educação.
Contratado: MOISES JOSE DA SILVA, inscrito com o CPF sob o n. 669.689.928-68, residente na Estancia Três Filhos, Estrada Juara/Catuaí, km 30, Gleba Mundo Novo, CEP: 78.575-000, no Município de Juara/MT.
Valor Global: R$ 17.070,00 (dezessete mil e setenta reais)
Vigência: Fornecimento Imediato.
RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 005/2021, com fundamento no Art. 24, Inciso Iv, da Lei Federal n.º 8.666/93, para contratação do objeto supracitado.
Juara/MT, em 21 de janeiro de 2021.
Carlos Amadeu Sirena
Prefeito do Município