DECRETO N° 4.305/2021
22 de Janeiro de 2021
DECRETO N° 4.305/2021
“NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Sr. SIRINEU MOLETA, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica decretado a nomeação dos membros para composição do acordo com o Artigo 5º, da Lei Municipal n.º 404/2003, de 18 de julho de 2003, fica Decretado a nomeação para composição da COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, pelo período de 01/01/2021 à 31/12/2021, que terá as funções da Lei citada acima, conforme segue abaixo:
I – Presidente
SIRINEU MOLETA
II – Secretario (a) Executivo
PAULO KATSUMI TAKEDA
III – Coordenadoria de Transporte e Combustível
VALDIR CANDIDO
IV – Coordenadoria de Assistência Social
GENEZI CÓRDOBA DE OLIVEIRA
V – Coordenadoria de Saúde
CELIA NIEHUES SOFFA
VI – Coordenadoria de Obras Especiais e Levantamento de Danos e Recuperação
ENG. NEWTON TOLEDO BRESSAN JUNIOR
VII – Coordenadoria de Entidades não Governamentais e Voluntariado
REPRESENTANTE DA ACET
PATRICIA MELO SOUZA MALVEIRO
Artigo 3.º - A Função dos membros da COMDEC é considerada de serviço público relevante e não será remunerado.
Artigo 4.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 22 de Janeiro de 2021.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL