DECRETO MUNICIPAL N° 028/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1° - Fica exonerado o Servidor em cargo de Comissão, o Sr. ROBES LUIZ DOS SANTOS, partir do dia 04 de janeiro de 2020 do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 087/2020 de 09 de setembro de 2020 e retroagindo os seus efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2020.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM 13 DE JANEIRO DE 2021.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.