PORTARIA 015 ATE 034.2021
25 de Janeiro de 2021
P O R T A R I A Nº. 015/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
Os Funcionários efetivos nos seguintes cargos de confiança, conforme relação que segue abaixo.
NOME CARGO
| Doroteia Rabelo Amaral | Coord. Pedagógica |
| Elizabete da Silva | Coord. Pedagógica |
| Eline Gilka dos Santos Vaz S. Rodrigues | Coord. Pedagógica |
| Franciele Barbosa Araujo | Coord. de Comp e Almoxerifado |
| Izalete Rosinha Szimanski | Coord. de Programas Especiais |
| Joelma Cristina Venancio Lira | Coord. de Fin. e Execução. |
| Josiel Rodrigues dos Santos | Coord. de Trib. e Fiscalização |
| Loeci Marisa S. Pazzini | Coord. de Vig Epidemiologica |
| Marcia Paulina dos Santos Pinheiro | Coord. - UAB |
| Neura Ap Rodrigues de Barros | Coord. Pedagógica |
| Nubia Regina de Souza | Secretária Executiva |
| Regina Lúcia de Souza | Pregoeira |
| Rosilene Garcia Barroso dos Santos | Coord.de Recursos Humanos |
| Rodrigo Paulino de Matos | Coord. de Identificação |
| Jenifer Roberta Garcia Parpinelli | Coord. Prog. e Serv. Sociais |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 016/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
A Senhorita Sra. Jaqueline da Costa Santos,brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG. 2482250-7 SEJSP/MT e CPF nº. 045.804.541.11, Para exercer o cargo de Coordenadora de Laboratório junto a Secretaria Municipal de Saúde com remuneração específica DAS-3 conforme o PCCS Municipal, a partir do dia 04 de Janeiro de 2021
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 04º dia do mês de janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 017/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
A Senhora Jaqueline Avelino de Moraes Pansini,brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG. 1160018-7 SSP/MT e CPF nº. 006.884.151.56, Para exercer o cargo de Coordenadora de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde com remuneração específica DAS-3 conforme o PCCS Municipal, a partir do dia 04 de Janeiro de 2021
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 04º dia do mês de janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 018/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
A Senhorita Jaqueline Cantuário dos Santos,brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG. 1858279-6 SESP/MT e CPF nº. 019.755.021.59 , Para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Serviços Sociais, junto a Secretaria Municipal do Bem Estar Social, com remuneração específica DAS-3 conforme o PCCS Municipal, a partir do dia 04 de Janeiro de 2021
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 04º dia do mês de janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 019/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
O Senhor Eduardo Raimundo dos Santos, brasileiro, solteiro, portador do Rg. Nº. 20698100 SSP/CE e CPF. Nº. 043.212.721.65, residente e domiciliado na rua Pe Joao Bosco s/nº, Bairro Vila Nova, nesta Cidade, como Chefe de Seção, junto a Secretaria de Municipal de Gestão deste município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 04º dia do mês de Janeiro de 2021
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 020/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
O Senhor DANILO CORDEIRO DE BARROS, brasileiro, solteiro, portador do Rg. Nº. 18406114 SSP/MT e CPF. Nº. 009.849.411.26, residente e domiciliado na rua João José de Almeida nº805, Bairro Bela Vista nesta Cidade, como Coordenador do Atendimento Comercial e Empresarial, junto a Secretaria de Municipal de Gestão deste município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 04º dia do mês de Janeiro de 2021
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 021/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E
Férias Coletivas Regulamentares, aos funcionários de apoio e Professores da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Eliane Cristina de Barros Sales | 2019/2020 |
| Eunice Rodrigues da Silva | 2019/2020 |
| Josélia Venâncio Lira | 2019/2020 |
| Maria Aparecida da Silva Caldeira | 2019/2020 |
| Maria Aparecida Ferreira Dias | 2019/2020 |
| Maria Margarete Corsini Pinheiro | 2019/2020 |
| Marlene Rodrigues de Souza Alves | 2019/2020 |
| Ronya Maria da Silva | 2019/2020 |
| Silvia Helena Vasconcelos | 2019/2020 |
| Sueli Soares Botelho | 2019/2020 |
| Rosilda Batista Sarde | 2019/2020 |
| Doroteia Rabelo | 2019/2020 |
| Edima de Oliveira | 2019/2020 |
| Ezilda Nunes Figueiredo da Silva | 2019/2020 |
| Elizabete da Silva | 2019/2020 |
| Eline Gilka dos Santos Vaz | 2019/2020 |
| José Leandro Vasconcelos | 2019/2020 |
| Juliane Vieira | 2019/2020 |
| Lena Adi Amaral dos Santos | 2019/2020 |
| Lucelia da Costa Nunes | 2019/2020 |
| Lucia Ferreira Damascena de Carvalho | 2019/2020 |
| Marcia Josiane Mateus | 2019/2020 |
| Maria Lucia Garcia Gea | 2019/2020 |
| Neura Aparecida Rodrigues de Barros | 2019/2020 |
| Onicia de Faria | 2019/2020 |
| Sônia Maria Piovezzan dos Santos | 2019/2020 |
| Washington Luiz Gomes dos Reis | 2019/2020 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 04º dia do mês de Janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 022/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
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C O N C E D E
Férias Regulamentares, aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Alcilda Quiguna Goes | 2020/2021 |
| Cenilde Carlos do Nascimento | 2020/2021 |
| Danieli Ap. Rodrigues Alves | 2020/2021 |
| Edna Solange da Silva | 2020/2021 |
| Eliana Gonçalves de Moura | 2020/2021 |
| Eliane Machado de Souza | 2020/2021 |
| Erica Canachiro Moraes de Oliveira | 2020/2021 |
| Gisele Meira da Trindade | 2020/2021 |
| Leani Guimaraes Veloso de Moura | 2020/2021 |
| Lucélia Felipe Moreira Gonçalves | 2020/2021 |
| Marcilene Batista Gomes de Paula | 2020/2021 |
| Marina Golveia Batista | 2020/2021 |
| Nilzete Costa de Oliveira | 2020/2021 |
| Rosineide Ribeiro da Silva | 2020/2021 |
| Terezinha Ap. da Silva Mendes | 2020/2021 |
| Yara Gomes de Souza | 2020/2021 |
| Poliana de Souza Barbosa da Silva | 2020/2021 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 04º dia do mês de Janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 023/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
:
N O M E A R
Os cargos de confiança, de provimento em comissão, com referencia salarial DAS - 1, disposto na Lei 787/2002 de 27 de fevereiro de 2002 deste município, relação que segue abaixo, a partir do dia 04 de janeiro de 2021.
NOME CARGO
| Rubens Emerich Junior | Assessor Jurídico |
| Pedro E. Oliveira e Silva | Assessor Jurídico |
| Carolina Brant Carvalho | Chefe de Seção |
| Rosalvo Bernardino de Souza | Chefe de Seção |
| Aderbal Jarbas Coelho de Menezes | Chefe de Seção |
| Joana aparecida de Oliveira Jardim | Chefe de Seção |
| Letícia de Souza Pedrosa | Chefe de Seção |
| Elza Caetano Guimarães | Coordenadora PSF |
| Paulo Artmam | Chefe de Seção |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 04 dia do mês de Janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 024/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Continuidade na cedencia da funcionária efetiva Bianca Paula Dias Borges. brasileira, desquitada, recepcionista, portadora do Rg. Nº. 1002507 SSP/MT e CPF. Nº. 593.859.441.3, residente e domiciliado nesta Cidade, junto a Câmara Municipal de Arenápolis, conforme solicitado via oficio nº004/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 04º dia do mês de Janeiro de 2021
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 025/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Transporte, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Namibia Alves dos Santos | 2019/2019 |
| Mara Silvia Costa | 2018/2019 |
| Abner Carioca | 2016/2017 |
| Fernando Quadros Brandão | 2019/2020 |
| Lafaiete Alves de Jesus | 2017/2018 |
| Jose Rodrigues da Silva | 2017/2018 a 2018/2019 |
| Flavio Roberto Ramalho Ribeiro | 2017/2018 - 2018/2019 e 2019/2020 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 04º dia do mês de Janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 026/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
15 dias de Férias Regulamentares a servidora efetiva Sra. Patricia Gorett de Almeida Gaklik, brasileira, casada, odontóloga, portadora do Rg. nº. 11557427 SSP/MT e CPF nº. 714.046.601.78, residente na Rua 22, s/n, Centro em Nova Marilândia/MT, referente ao período de 2018/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 04 dia do mês de Janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 027/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares a servidora Sra Maria Elizete da Silva, brasileira, casada, Auxiliar de Enfermagem, portadora do Rg. Nº. 764.188 SSP/MT e CPF. Nº. 522.474.571.34, residente e domiciliado nesta cidade, referente ao período aquisitivo de 2019/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 04º dia do mês de Janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 028/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
T R A N S F E R I R
Os Servidores da Secretaria Municipal de Educação, para Secretaria Municipal de Saúde e Administração, conforme tabela abaixo.
| Funcionários: | Secretaria |
| Mariana Alves | Sec. Mun. Administração |
| Maykon Diego Castro de Oliveira | Sec. Mun. Administração |
| Jorge dos Santos Oliveira | Sec. Mun De Saúde |
| Edna Rocha de Araújo | Sec. Mun .De Saúde |
| Daiane Nascimento dos Santos | Sec. Mun. De Saúde |
| Andressa da Costa Gomes | Sec. Mun. De Saúde |
| Daliane Gonçalves Atayde da Silva | Sec. Mun. De Saúde |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 04 dias do mês de Janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 029/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Aos funcionários efetivos dos cargos de confiança ao qual foram nomeados com gratificação de 25% conforme relação que segue em abaixo.
| NOME | CPF |
| IVETE AVELINO DANTAS | 459.209.941.20 |
| LUCIANA DE SOUZA BARRETO | 481.946.591.04 |
| ELIZABETH AP DE F CARVALHO | 503.075.610-56 |
| MARINALVA FERNANDES BEATO | 535.147.181.72 |
| MARCIO MARIO MATEUS | 459.983.881.00 |
| NILTON BUENO DOS SANTOS | 253.966.681.72 |
| JAMILSON FERREIRA DE SOUZA | 016.410.871.88 |
| MARIA APARECIDA LUNDQUIST | 468.662.561.00 |
| MARIA MARINALDA RIBEIRO | 580.829.211-53 |
| BETÂNIA LOPES DAMACENO PEGO | 593.904.171-04 |
| RODRIGO PAULA OLIVEIRA | 000.909.281-13 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 04 dias do mês de Janeiro de 2021.
ÉDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 030/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
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T R A N S F E R E
A servidora Sra. Maria Sonia Marques de Souza, brasileira, casada,portador do RG. nº. 18927467 SSP/MT e CPF. nº. 021.340.751.55, residente e domiciliado nesta cidade, da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, para Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04 de Janeiro 2021
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 04 dias do mês de Janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 031/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
D E S I G N A R
O Senhor Ronner Avelino de Moraes, brasileiro, casado, Assessor de Planejamento, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº 1025470-6 SJ/MT e CPF nº. 905.544.691-20, PARA retirar e assinar recibo de entrega de documentos dos veículos pertencentes a frota do Município de Arenápolis junto ao DETRAN/MT
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 04º dia do mês de Janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº.032/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
Art. 1º O novo Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis/MT, cujos membros representam as entidades dos mais diversos seguimentos da sociedade deste Município para o pleito de 2020 à 2021.
MEMBRO NATO:
Titular: Luiz Márcio Leite de Oliveira
Suplente: Izalete Rosinha Szimanski
DO GOVERNO MUNICIPAL:
Titular: Hieza de Oliveira Figueiredo
Suplente: Jaqueline Cantuário dos Santos
Titular: Jose Mauro Figueiredo Junior
Suplente: Elizabeth Aparecida de Freitas Carvalho
DOS SERVIDORES DA SAÚDE:
Titular: Cristiane Brito da Silva
Suplente: Liniker Willen de Oliveira Pacheco
Titular: Eliane Maria Miguel
Suplente: Eliana Gonçalves de Moura
DOS USUÁRIOS:
Titular: Márcio Lourenço de Souza (ACIA)
Suplente: Eder Borges de Aguiar (ACIA)
Titular: Derocy José Siqueira Filho (Igreja Evangélica Assembléia de Deus)
Suplente: Jesus Abadia Ferreira (Igreja Evangélica Assembléia de Deus)
Titular: Rozeli Teixeira de Carvalho Lima (ABA)
Suplente: Odete Vieira da Fonseca (ABA)
Titular: Odilson Vander Amaral de Souza (Representante do Bairro da Ponte)
Suplente: Francisco Avelino Dantas (Representante do Bairro da Ponte)
Titular: Arlindo do Rozário (Igreja Católica)
Suplente: Thelma Vieira Batista (Igreja Católica)
Titular: Helena Zantedeski (Pastoral da Criança)
Suplente: Dativa Vieira Batista da Silva (Pastoral da Criança)
DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS
Titular: Maria das Graças Souza Santos Mendes
Suplente: Dionéia Antkievicz
Art. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 21 dias do mês de Janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 033/2021
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E I A R
Responsáveis pela Fiscalização de Contratos do Município de Arenapolis/MT, para o Ano de 2021, os servidores:
• Secretaria Municipal de Saúde
Renan de Oliveira CPF:718.076.321-72
Marinalva Fernandes Beato CPF:535.147.181-72
• Secretaria Municipal de Transporte
Edivaldo Pereira França CPF:156.111.081-72
Abner Carioca CPF:889.239.247-68
• Secretaria Municipal de Ação Social
Jaqueline Cantuario dos Santos CPF: 019.755.021-59
Alvina Alves Pereira CPF:593.831.861-00
• Secretaria Municipal de Educação
Nubia Gonçalves de Campos CPF:459.959.231-53
• Secretaria Municipal de Administração
Claudio Rodrigues Barbosa CPF: 459.952.301-15
Jean Dourado Ormond Ferreira CPF:024.579.431-08
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08 dia do mês de Janeiro de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 034/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
O Senhor Benedito Alves Filhos, brasileiro, solteiro, portador do Rg. Nº. 1219841-2 SJ/MT e CPF. Nº. 872.166.041-72, residente e domiciliado na rua Glicério Martins Pinto , 81-S, Bairro, Vila Nova, nesta Cidade, como Chefe de Seção, junto a Secretaria de Municipal de Educação, deste município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 011º dia do mês de Janeiro de 2021
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL