Portaria 038/2021 de 21 de Janeiro de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias ininterruptos no período de 13/01/2021 a 12/04/2021 referente ao período aquisitivo 23/04/2012/22/04/2017, a Servidora Pública Municipal FRANCINNY CLAIR DO NASCIMENTO matricula 012002, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM LETRAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/Escola Municipal Jacaré Valente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Janeiro de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal