Portaria 043/2021 de 21 de Janeiro de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias ininterruptos no período de 03/03/2021 a 31/05/2021 referente ao período aquisitivo 22/04/2012/21/04/2017, ao Servidor Público Municipal REINALDO BATISTA DE ARAUJO matricula 012018, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE CONSERVACAO/OPERADOR DE PATROL, lotado na Secretaria Municipal de Viação Obra e Serviço Público.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Janeiro de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal