DECRETO Nº 041, de 24 de janeiro de 2021.

“DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, Prefeito de Nova Monte Verde-MT, no exercício e no uso de suas atribuições legais.

Considerando, o falecimento da Senhora RUFINA GOMES DE JESUS, moradora deste Município;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial de três dias no Município de Nova Monte Verde-MT, pelo falecimento, e em respeito, a Senhora RUFINA GOMES DE JESUS, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede da Administração e demais repartições em sua homenagem.

Art. 2º Fica decretado como ponto facultativo aos familiares servidores públicos da Falecida por 7 (sete dias), que preencherem os requisitos do artigo Art. 136, inciso III, da Lei nº. 830/2016.

Art. 4º - Este Decreto em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO.

Aos 24 de janeiro de 2021.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS. Prefeito.