DECRETO N° 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

Declara Luto Oficial de três dias e Ponto Facultativo no dia (25/01/2021) Segunda-feira, em virtude do falecimento do Senhor Fagno Ribeiro dos Santos (CAFÚ), e dá outras providências.

MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito Municipal de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em específico do que consta no art. 62, incisos III e IV, combinado com o art. 90, inciso I, letra “h” da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do Professor FAGNO RIBEIRO DOS SANTOS, popularmente conhecido como CAFÚ, filho de Lambari D’Oeste/MT, ocorrido na data de 24/01/2021 e com velório e sepultamento estabelecido nesta data, 25/01/2021;

CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade lambariense no decorrer de sua vida como Professor e Diretor Escolar e o alto grau de amizade que o homenageado constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da comunidade lambariense;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade lambariense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste notável cidadão exemplar, de conduta íntegra e respeitável Professor;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público lambariense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,

DECRETA:

Art. 1° - Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, e PONTO FACULTATIVO no dia 25 de janeiro de 2021, como homenagem póstuma ao munícipe FAGNO RIBEIRO DOS SANTOS, falecido no dia 24 de janeiro de 2021 e com velório e sepultamento marcado para esta data, 25 de janeiro de 2021.

Parágrafo único – Para o cumprimento do disposto no “caput” deste artigo, caberá a Secretaria de Administração e Planejamento as providências exigências, inclusive quanto ao hasteamento a meio-mastro da bandeira de luto, nas repartições Públicas Municipais, cumpridas as formalidades pertinentes que disciplinam a matéria.

Art. 2º - Durante o período de Luto Oficial determinado por este Decreto, a bandeira de luto ficará hasteada à meio mastro no Edifício Sede do Poder Executivo deste município.

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do Poder Executivo, em Lambari D’Oeste/MT, 25 de janeiro de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal