PORTARIA MUNICIPAL Nº 048/2021
26 de Janeiro de 2021
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL POR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
Art. 1º Tornar público os Atos de Admissão de Pessoal por Contratos Administrativos de prestação de serviços por tempo determinado de excepcional interesse público, conforme relacionado a baixo:
| Nº. | Data de Assinatura | Contratado | Objeto | Vigência |
| 001 | 01.01.2021 | CÉLIA PESTANA NEVES | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 002 | 01.01.2021 | LUCIMEIRE ALVES BARBOSA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 003 | 01.01.2021 | DILMA ALVES DA SILVA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 004 | 01.01.2021 | AMANDA ALVES TOMAZELI | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 005 | 01.01.2021 | ELAINE APARECIDA PECHIM NEIVA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 007 | 01.01.2021 | DIONIZIA DA COSTA BUENO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 008 | 01.01.2021 | SUELLEN SANTANA OLIVEIRA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 009 | 01.01.2021 | FABIANA NOVAIS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
| 010 | 01.01.2021 | BIANCA CAETANO CARVALHO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2021 |
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 15 DE JANEIRO DE 2021.
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL