PORTARIA
26 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 016 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA.
HECTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
R E S O L V E
Art. 1º - Designar a servidora MARINEZ DE CAMPOS, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 3328, CPF nº 474.656.891-04 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato de Gestão nº 01/2021 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’ OESTE e a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO SAMUEL GREVE, CNPJ nº 17.683.906/0001-50 que tem como objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde em urgência e emergência, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população conforme prescrição médica, e procedimentos eletivos devidamente agendados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Fica designada para substituta, nos impedimentos, a servidora ELISANGELA VICENTINI FAZOLO DA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula nº 234, CPF nº 531.759.131-72.
Art. 3º - Compete à fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 04 de janeiro de 2021.
HECTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito
PORTARIA Nº 059 DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA.
HECTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
R E S O L V E
Art. 1º - Designar a servidora GRASIELE APARECIDA DA SILVA NEVES CAMPOS, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 585, CPF nº 018.967.551-94 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato de Rateio nº 07/2021 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’ OESTE e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE MATOGROSSENSSE, CNPJ nº 01.870.663/0001-20 que tem como objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007.
Art. 2º - Fica designada para substituta, nos impedimentos, a servidora MARINEZ DE CAMPOS, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 3328, CPF nº 474.656.891-04.
Art. 3º - Compete à fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 18 de janeiro de 2021.
HECTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito
PORTARIA Nº 060 DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA.
HECTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
R E S O L V E
Art. 1º - Designar a servidora CYNTIA CIBELE CAPELETTI LEÃO, Agente Administrativo, Matrícula nº 5267, CPF nº 693.183.521-15 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato de Rateio nº 09/2021 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’ OESTE e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE MATOGROSSENSSE, CNPJ nº 01.870.663/0001-20 que tem como objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007.
Art. 2º - Fica designada para substituta, nos impedimentos, a servidora MARINEZ DE CAMPOS, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 3328, CPF nº 474.656.891-04.
Art. 3º - Compete à fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 18 de janeiro de 2021.
HECTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito