Carregando...
Pref. Cláudia

TRIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2020 REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT E A EMPRESA PLC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:

2.1. O valor para os referidos itens passa a ser de:

Item

Produto

Preço

Atual

Valor Acrescido ou Suprimido

Valor Reequilibrado

03

GASOLINA COMUM

R$ 4,77

+ R$ 0,14

R$ 4,91

04

GASOLINA ADITIVADA

R$ 4,68

+ R$ 0,14

R$ 4,82

05

ALCOOL (ETANOL)

R$ 3,34

+ R$ 0,03

R$ 3,37

§1º - Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarão apenas para o saldo remanescente de cada um dos itens do termo inicial da Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

3.1. As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.

CLÁUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL:

4.1. O reequilíbrio fundamenta-se no artigo 65, II, “d”, e §5º, da Lei Federal nº 8.666/93, bem comono Item 8.2 da ARP n° 002/2020.

CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:

5.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas na Ata de Registro de Preços, celebrado entre as partes em data de 06/02/2020.

E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vaipelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em três vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Cláudia - MT, 22 de JANEIRO de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA

ALTAMIR KURTEN

PREFEITO MUNICIPAL

PLC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

PROMITENTE FORNECEDORA

CRISTYAN PITOL