TRIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2020
26 de Janeiro de 2021
TRIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2020 REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT E A EMPRESA PLC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:
2.1. O valor para os referidos itens passa a ser de:
| Item | Produto | Preço Atual | Valor Acrescido ou Suprimido | Valor Reequilibrado |
| 03 | GASOLINA COMUM | R$ 4,77 | + R$ 0,14 | R$ 4,91 |
| 04 | GASOLINA ADITIVADA | R$ 4,68 | + R$ 0,14 | R$ 4,82 |
| 05 | ALCOOL (ETANOL) | R$ 3,34 | + R$ 0,03 | R$ 3,37 |
§1º - Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarão apenas para o saldo remanescente de cada um dos itens do termo inicial da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
3.1. As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.
CLÁUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL:
4.1. O reequilíbrio fundamenta-se no artigo 65, II, “d”, e §5º, da Lei Federal nº 8.666/93, bem comono Item 8.2 da ARP n° 002/2020.
CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:
5.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas na Ata de Registro de Preços, celebrado entre as partes em data de 06/02/2020.
E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vaipelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em três vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.
Cláudia - MT, 22 de JANEIRO de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
ALTAMIR KURTEN
PREFEITO MUNICIPAL
PLC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
PROMITENTE FORNECEDORA
CRISTYAN PITOL