DECRETO Nº001/2021 DE, 04 DE JANEIRO DE 2021.

Divulga os dias de feriados nacional, estadual,

Municipal e ponto facultativo nas repartições

Públicas do Município de Torixoréu-MT, do

ano de 2021.

O Prefeito Interino Municipal de Torixoréu – MT, THIAGO TIMO OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 51, inciso V da Lei Orgânica do município.

D E C R E T A :

Art. 1º - Divulgar os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

01º de janeiro (sexta-feira) - Confraternização Universal – (feriado nacional);

15 de fevereiro (segunda-feira) - (ponto Facultativo);

16 de fevereiro (terça-feira), Carnaval – (feriado nacional);

17 de fevereiro (quarta-feira), de Cinzas – (feriado nacional);

02 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo – (feriado nacional);

04 de abril (domingo), Páscoa – (feriado nacional);

21 de abril (quarta-feira), Tiradentes – (feriado nacional);

30 de abril (sexta-feira), São João Bosco – Padroeiro da Cidade – (feriado

Municipal);

1º de maio (sábado), Dia do Trabalho – (feriado nacional);

03 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – (feriado nacional);

04 de junho (sexta-feira) - (ponto Facultativo)

06 de setembro (segunda-feira) - (ponto Facultativo)

07 de setembro (terça-feira), Independência do Brasil – (feriado nacional);

11 de outubro (segunda-feira) - (ponto Facultativo)

12 de outubro (terça-feira), Nossa Senhora Aparecida – (feriado nacional);

28 de outubro (quinta-feira), Dia do Servidor Público - (ponto Facultativo);

29 de outubro (sexta-feira) - (ponto Facultativo)

01 de novembro (segunda-feira) - (ponto Facultativo)

02 de novembro (terça-feira), Dia de Finados – (feriado nacional);

15 de novembro (segunda-feira), Proclamação da República – (feriado nacional);

20 de novembro (sábado), Dia da Consciência Negra – (feriado estadual);

10 de dezembro (sexta-feira), Aniversário de emancipação política de Torixoréu – (feriado Municipal);

25 de dezembro (sábado), Natal – (feriado nacional);

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de janeiro de 2021.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Interino Municipal