PORTARIA Nº 71/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEIA O Sr.º ENEAS ALBERTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr.º MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr.º ENEAS ALBERTO , para o cargo de ASSESSOR DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos órgãos competentes formalizá-la devidamente, em tempo hábil.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente a Secretaria Municipal citada acima, suplementadas se necessário na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n.º 066/2021.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 11 de Janeiro de 2021.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO