PORTARIA N°. 013/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde aos servidores (as) efetivo (a) do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no Inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003 e Inciso II, Art. 53 da Lei Complementar nº. 017/2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença de Saúde para servidores (as) efetivos (as) do Município de Porto Esperidião/MT, relacionados abaixo;

ANA ODETE KORB DE ANDRADE, matricula 11399, registro funcional 51, licença de saúde no período de cento e oitenta (180) dias de 11/01/2021 a 10/07/2021. LUCIO GOMES DE CAMPOS, matricula 806, registro funcional 544, licença de saúde no período de cento e oitenta (180) dias de 08/01/2021 a 108/01/2021. NILZA APARECIDA DE AZAMBUJA, matriculas 380,registro funcional nº 1669, Licença de saúde no período de cento e oitenta (180) dias, de 20/01/2021 a 19/07/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na da sua publicação.

Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 21 de janeiro de 2021.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito