PORTARIA Nº 038/GP/2021 Em 26 de Janeiro de 2021.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Srª. Eliza de Alvarenga Naves, portadora do CPF n.º 024.278.661-80 para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete - CC-2, deste Município.

Art. 2º - A Chefe de Gabinete nomeada no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 26 de janeiro de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal