TERMO DE POSSE EM CONCURSO PUBLICO
27 de Janeiro de 2021
Aos dias 26 do mês de Janeiro de 2021, eu JOSIMAR AMORIM MARQUES, declaro que tomei posse no cargo de BORRACHEIRO com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais), em cumprimento ao Edital n.001/2008, de convocação sendo lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Viação e obras.
Declaro que estou tomando posse para o exercício do cargo no Regime Estatutário e que tenho ciência de que somente adquirirei a Estabilidade no Serviço Publico Municipal se for aprovado no estagio probatório durante o período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as normas do Estatuto dos Servidores Publico Municipal.
Declaro ainda que entreguei, ao setor de Recursos Humanos fotocópias dos documentos conforme consta no Edital de Convocação n001/2008, como segue;
a. Cédula de Identidade; b. Certidão de Casamento ou Nascimento; c. Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF); d. Cartão do PIS/PASEP; e. Comprovante de votação das duas últimas eleições (quitação eleitoral) que antecedem a posse; f. Título de Eleitor; g. Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca do domicílio dos últimos cinco anos, relativa à existência ou inexistência de ações cíveis e criminais (com trânsito em julgado); h. Certidão Negativa de Débitos para com o Município de Barão de Melgaço. i. Atestado Médico Adimensional expedido de acordo com as exigências da Administração Municipal pela Medicina do Trabalho; j. 01 (uma) foto 3x4, colorida; k. Comprovante de Escolaridade; l. Certidão de Reservista (quando do sexo masculino); m. Declaração contendo endereço residencial; n. Declaração negativa de acumulo de cargo público; o. Declaração de Bens p. Não ter infringindo as leis que fundamentaram este Edital; q. Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos r. carteira de vacinação dos filhos menores de 14 anosBarão de Melgaço-MT, 26 de Janeiro de 2021
Josimar Amorim Marques
Empossado
Margareth Gonçalves da Silva
Prefeita Municipal