LEI 1.295 Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
27 de Janeiro de 2021
LEI 1.295 Nº 001,DE 26 DE JANEIRODE2021.
“AutorizaoPoderExecutivoa realizar Processo Seletivo Simplificado – PSS Nº 01/2021 - visandocontrataçõestemporáriasdeexcepcionalinteressepúblico junto à Secretaria Municipal de Transporte, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde, e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.”
JOSÉ BUENO VILELA, Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
Art.1° Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Processo Seletivo Simplificado, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, visando a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público junto à Secretaria Municipal de Transportes, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde, e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura,nas condições e prazos previstos na Lei Municipal nº 1.154 de 29 de novembro de 2016 e Lei Municipal n° 1.072 de 14 de fevereiro de 2014 e suas alterações.
§1°. Os quantitativos, requisitos e localidade dos cargos para as contratações no âmbito da Secretaria Municipal de Transportes estão presentes no Anexo I;
§2º. Os quantitativos, requisitos e localidade dos cargos para as contratações no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento estão presentes no Anexo II;
§3º. Os quantitativos, requisitos e localidade dos cargos para as contratações no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura estão presentes no Anexo III;
§4º. Os quantitativos, requisitos e localidade dos cargos para as contratações no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde estão presentes no Anexo IV;
§5º. Os quantitativos, requisitos e localidade dos cargos para as contratações no âmbito da Secretaria Municipal da Educação e Cultura estão presentes no Anexo V – relativo aos profissionais nas escolas da sede municipal, Distrital e Zona Rural ( Esc. José Cordeiro);
§6°. Os quantitativos no âmbito da Secretaria Municipal da Educação e Cultura para suprimir os profissionais nas escolas indígenas, encontram-se fundamentados com base na disposição do anexo VI, de acordo com o anexo da lei nº 1.072/2014 e suas alterações.
Art.2°O processo seletivo simplificado será de provas e/ou provas e títulos, para contratação temporária.
§ 1º. Os provimentos dos cargos serão feitos, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal, respeitando a ordem de classificação dos candidatos aprovados/ classificados neste processo seletivo, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 3°. As provas inerentes ao Processo Seletivo Simplificado serão feitas por Comissão nomeada pelo Poder Executivo Municipal, para tal fim.
§1º. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado será isento de quaisquer pagamentos de taxas ou valores.
Art. 4°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento.
§1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir os créditos orçamentários necessários à execução do disposto nesta Lei.
Art. 5°. As contratações previstas nesta Lei serão feitas por tempo determinado.
§1º. A vigência dos contratos junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura obedecerão ao Calendário Letivo em curso.
§2º. A Vigência dos contratos junto à Secretaria de Saúde será pelo prazo máximo de um (01) ano.
§3º. Os contratos temporários autorizados por esta Lei poderão ser prorrogados por igual período, mediante termo aditivo, se houver interesse público.
Art. 6°. Os contratos de que trata esta lei serão de natureza administrativa, ficando assegurado aos contratados os direitos pertinentes às contratações temporárias de excepcional interesse público.
Art. 7º. O contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações nos casos expressos abaixo :
I – pelo término do prazo contratual;
II – por conveniência motivada da Administração Pública contratante;
III – por iniciativa do contratado; e
IV – pelo cometimento de infração contratual ou legal por parte do contratado, apurada em processo administrativo regular.
§ 1º. A extinção do contrato, nos casos do inciso II e III, será comunicada com a antecedência mínima de trinta (30) dias.
§2º. Para fins disciplinares, aplicam-se aos contratados nos termos desta Lei os deveres e obrigações previstos na Lei Complementar Municipal nº 001/1993.
Art. 8º. A falta não justificada do contratado, ao serviço, é motivo de rescisão contratual, nos termos do Artigo anterior.
Art.9º. A remuneração do pessoal contratado nos termos desta Lei será fixada de acordo com o valor dovencimento constante no início da carreira relacionada no plano de cargos e salários do serviço público, para servidores que desempenhem função semelhante.
Art. 10. Esta lei entrará em vigor a partir de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis – MT, em 26 de janeiro de 2021.
JOSÉ BUENO VILELAPrefeito Municipal
ANEXO I
Leinº 1.295,de 26 de janeirode2021
Quadro de Vagas Secretaria MUNICIPAL dE TRANSPORTES
| Cargos | Vagas | Cadastro de Reserva | Salário (R$) | Escolaridade | Localidade |
| Motorista | 01 | R$ 1.100,00 LC n° 17/2008 e alterações | Ensino Fundamental + CNH “’E” (será solicitado prova prática) | Sede | |
| Operador de Retroescavadeira | 01 | R$ 1.100,00 LC n° 17/2008 e alterações | Ensino Fundamental + CNH “’C” (será solicitado prova prática) | Sede | |
| Motorista | 02 | R$ 1.100,00 LC n° 17/2008 e alterações | Ensino Fundamental + CNH “’D” (será solicitado prova prática) | Sede | |
| Operador de Retroescavadeira | 01 | R$ 1.100,00 LC n° 17/2008 e alterações | Ensino Fundamental + CNH “’C” (será solicitado prova prática) | Distrito de São José do Couto | |
| Motorista | 01 | R$ 1.100,00 LC n° 17/2008 e alterações | Ensino Fundamental + CNH “’D” (será solicitado prova prática) | Distrito de São José do Couto |
ANEXO II
Leinº 1.295,de 26 de janeirode2021
Quadro de Vagas Secretaria MUNICIPAL dE administração e planejamento
| Cargo | Vagas | Cadastro de Reserva | Salário (R$) | Escolaridade | Localidade |
| Digitador | 01 | R$ 1.100,00 LC n° 17/2008 e alterações | Ensino Médio | Sede |
ANEXO III
Leinº 1.295,de 26 de janeirode2021
Quadro de Vagas Secretaria MUNICIPAL dE INFRAESTRUTURA
| Cargo | Vagas | Cadastro de Reserva | Salário (R$) | Escolaridade | Localidade |
| Auxiliar de Serviços Gerais | 03 | R$ 1.100,00 LC n° 17/2008 e alterações | Ensino Médio | Sede |
ANEXO IV
Leinº 1.295,de 26 de janeirode2021
Quadro de Vagas Secretaria MUNICIPAL dE sAÚDE
| Cargo | Vagas | Cadastro de Reserva | Salário (R$) | Escolaridade | Localidade |
| Fonoaudiólogo | 01 | R$ 3.195,67 Conf. lei nº 1.220/2018 (An.I) c/c LC 090/2020 | Ensino Superior em Fonoaudiologia + Registro no Conselho de Classe | Sede |
ANEXOV
Leinº 1.295,de 26 de janeirode2021
Quadro deVagas SEcretaria de Educação e cultura.
| Cargos | Vagas | Cadastro de Reserva | Carga Horária Semanal | Salário (R$) | Escolaridade/ Formação | Localidade |
| Professor Ensino Fundamental | 01 | Conforme atribuição (20 h/Sem.) | R$ 2.308,98 Conforme LC 027/2011 Lei nº 1266/2020 | Diploma registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de em Pedagogia | Sede | |
| Fonoaudiólogo | 01 | Conforme atribuição (30 h/sem) | R$ 3.195,67 Conf. lei nº 1.220/2018 (An.I) c/c LC 090/2020 | Ensino Superior em Fonoaudiologia + Registro no Conselho de Classe | Sede | |
| Tecnico Adm Educacional | - | 01 | Conforme atribuição | R$ 1.100,00 Conforme LC 027/2011 e alterações posteriores | Ensino Médio | Sede |
| Apoio Adm Educacional – Limpeza | 01 | Conforme atribuição | R$ 1.100,00 LC 027/2011 e alterações | Ensino Médio | Sede | |
| Apoio Adm Educacional – Nutrição | 01 | Conforme atribuição | R$ 1.100,00 Conforme LC 027/2011 e alterações | Ensino Médio | Sede | |
| Apoio Adm Educacional – Transporte Escolar | 01 | Conforme atribuição | R$ 1.100,00 LC 027/2011 e alterações | Ensino Médio | Sede | |
| Professor Ensino Fundamental | 01 | Conforme atribuição | R$ 2.308,98 LC 027/2011 Lei nº 1266/2020 | Diploma registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de em Pedagogia | Distrito São José do Couto | |
| Apoio Adm Educacional – Limpeza | 01 | R$ 1.100,00 LC 027/2011 e alterações | Ensino Médio | Distrito São José do Couto | ||
| Apoio Adm Educacional – nutrição | 01 | R$ 1.100,00 LC 027/2011 e alterações | Ensino Médio | Distrito São José do Couto | ||
| Professor de Educação Infantil | - | 01 | Conforme atribuição (20 h/sem) | R$ 2.308,98 LC 027/2011 | Diploma registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC, conclusão de curso em Pedagogia | Esc. José Cordeiro - Zona Rural |
| Professor Ensino Fundamental | - | 01 | Conforme atribuição (20 h/sem) | R$ 2.308,98 LC 027/2011 Lei nº 1266/2020 | Diploma registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC, conclusão de curso em Pedagogia | Esc. José Cordeiro - Zona Rural |
ANEXO VI
Leinº 1.295,de 26 de janeirode2021
Quadro deVagas SEcretaria de Educação e cultura.
Escolas Municipais indígenas
| QUADRO - 1. 0 - ESCOLAS MUNICIPAL INDÍGENAS - E.M.I. | ||||||||||||||
| QUADRO - 1.1 - APOIO ADMINISTRATIVO E DUCACIONAL - AAE/NUTRIÇÃO | ||||||||||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV. IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGA HORARIA SEMANAL | ALDEIA | ESCOLA | REMUNERAÇÃO (R$) | FORMAÇÃOEXIGIDA | ||||||
| 01 | AAE/NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | ALDEINHA | E.M.I. ALDEINHAS | Conforme L C nº 027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 02 | AAE/NUTRIÇÃO | -- | 01 | 30h | ALDEONA | E.M.I. ALDEONA S.A COHAB | Conforme L C nº027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 03 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | -- | 30h | BURITIZAL | E.M.I.SÃO MIGUEL | Conforme L C nº027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 04 | AAE/NUTRIÇÃO | 02 | - | 30h | CAMPINAS | E.M.I. SANTO ANTONIO | Conforme L C nº027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 05 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | CHÃO PRETO | E.M.I.SÃO PAULO | Conforme L C nº027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 06 | AAE/ NUTRIÇÃO | -- | 01 | 30h | CORREGO DOS PATOS | E.M.I.CORREGO DOS PATOS S.A E.M.I. SANTO ANTONIO | Conforme L C nº027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 07 | AAE/ NUTRIÇÃO | -- | 01 | 30h | DZÉPA | E.M.I. SÃO JOÃO BATISTA S.A E.M.I CORAÇÃO DE JESUS | Conforme L C nº027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 08 | AAE/ NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | EGITO | E.M.I.EGITO | Conforme L C nº027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 09 | AAE/ NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | ESPÍRITO SANTO | E.M.I.LAGOA ENCANTADA | Conforme L C nº027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 10 | AAE/ NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | ESTRELA | E.M.I.ESTRELA S.A. E.M.I.SANTA HELENA | Conforme L C nº027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 11 | AAE/ NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | PALMEIRAS | E.M.I. CORAÇÃO DE JESUS | Conforme L C nº027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 12 | AAE/ NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | PARABUBURE | E.M.I.DOM BOSCO | Conforme L C nº027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 13 | AAE/NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | RIO MARIA | E.M.I. RIO MARIA | Conforme L C nº027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 14 | AAE/ NUTRIÇÃO | 02 | - | 30h | SANTA CLARA | E.M.I.SANTA CLARA | Conforme L C nº027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 15 | AAE/NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | SANTA CRUZ | E.M.I. SANTO AGOSTINHO | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 16 | AAE/ NUTRIÇÃO | -- | 01 | 30h | SANTA HELENA | E.M.I. SANTA HELENA | Conforme L C nº027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 17 | AAE/ NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | SANTA ROSA | E.M.I.SANTA ROSA | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 18 | AAE/ NUTRIÇÃO | - | 01 | 30h | SÃO DOMINGOS SÁVIO | E.M.I.SÃO DOMINGOS SÁVIO | Conforme L C nº027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 19 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | SÃO JOSÉ | E.M.I.PARINAI`A | Conforme L C nº027 e suas alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 20 | AAE/NUTRIÇÃO | 02 | - | 30h | SÃO PEDRO | E.M.I. IMACULADA CONCEIÇÃO | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 21 | AAE/ NUTRIÇÃO | 01 | - | 30h | SUCURI | E.M.I.SÃO CARME TSABABA | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| QUADRO 1.2 - ESCOLAS MUNICIPAL INDÍGENAS - E.M.I. | ||||||||||||||
| 1.2.1- APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - AAE/LIMPEZA | ||||||||||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV. IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGA HORARIA SEMANAL | ALDEIA | ESCOLA | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 01 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | ALDEINHA | E.M.I. ALDEINHA | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 02 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | BAIXAO | E.M.I. LUIZÃO | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 03 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | BURITIZAL | E.M.I. SÃO MIGUEL | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 04 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | CAMPINAS | E.M.I. SANTO ANTONIO | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 05 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | CAMPOS BELOS | E.M.I.CAMPOS BELOS | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 06 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | ESPIRITO SANTO | E.M.I. LAGOA ENCANTADA | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 07 | AAE/LIMPEZA | 01 | 30h | PARABUBURE | E.M..I DOM BOSCO | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Fundamental | |||||||
| 08 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | SANTA CLARA | E.M.I. SANTA CLARA | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 09 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | SANTA CRUZ | E.M.I. SANTO AGOSTINHO | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 10 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | SANTA HELENA | E.M.I. SANTA HELENA | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 11 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | SANTA ROSA | E.M.I. SANTA ROSA | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 12 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | SÃO JOSÉ | E.M.I. PARINAI'A | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 13 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | SÃO PEDRO | E.M.I. IMACULADA CONCEIÇÃO | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| 14 | AAE/LIMPEZA | 01 | - | 30h | SUCURI | E.M.I. SÃO CARME TSABABA | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Fundamental | ||||||
| QUADRO 1.3 - ESCOLAS MUNICIPAL INDÍGENAS - E.M.I. | ||||||||||||||
| 1.3.1 – PROFESSOR | ||||||||||||||
| Ord. | NOME DA FUNÇAO | PROV. IMEDIATO | CADASTRO DE RESERVA | CARGA HORARIA SEMANAL | ALDEIA | ESCOLA | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 01 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | A´ AWE | E.M.I. A´ Awe S. A. E.M.I. SÃO DOMINGOS SÁVIO | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 02 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ALDEINHA | E.M.I. ALDEINHAS | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 03 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALDEIONA | E.M.I. Aldeiona S.A. E.M.I. COAB | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 04 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | ALTO DA VITÓRIA | E.M.I. Alto Da Vitória S.A. E.M.I. ABDZUWÊ | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 05 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | ALVORADA | E.M.I. ATEBERE | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 06 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | BAIXÃO | E.M.I. LUIZÃO | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 07 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | BARREIRO | E.M.I. Novo Barreiro S.A. E.M.I. SANTA BERTIOGA | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 08 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | BELA VISTA | E.M.I. Bela Vista S.A. E.M.I. SANTO AGOSTINHO | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 09 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | BELA VISTA 2 | E.M.I. Morodzarawê S.A. E.M.I. DOM BOSCO | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 10 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | BOA VIDA | E.M.I. ABDZUWÊ | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 11 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | BOM JESUS DA LAPA | E.M.I. Bom Jesus S.A. E.M.I.IMACULADA CONCEIÇÃO | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 12 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | BURITIZAL | E.M.I. SÃO MIGUEL | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 13 | PROFESSOR | 01 | 01 | Conforme atribuição | BURUWE | E.M.I. Aedzane S. A. E.M.I. SÃO JORGE | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 14 | PROFESSOR | 06 | - | Conforme atribuição | CAMPINAS | E.M.I.SANTO ANTONIO | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 15 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | CAMPOS BELOS | E.M.I. CAMPOS BELOS | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 16 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | CAMPOS DO JORDÃO | E.M.I.Campos do Jordão S.A. E.M.I.SANTA BERTIOGA | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 17 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | CHÃO PRETO | E.M.I. SÃO PAULO | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 18 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | COHAB | E.M.I. COHAB | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 19 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | CÓRREGO DA MATA | E.M.I. KULUENE | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 20 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | CÓRREGO DOS PATOS | E.M.I. Córrego Dos Patos S.A. E.M.I.SANTO ANTÔNIO | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 21 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | COUTO MAGALHÃES | E.M.I.BENEDITO LOASO | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 22 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | DARITIDZÈ | E.M.I. Wa`Aiho S.A. EMI SANTO ANTÔNIO
| Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 23 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | DEUS E AMOR | E.M.I. Deus E Amor S.A. E.M.I. SÃO CRISTÓVÃO | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 24 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | DEZ MANDAMENTOS | E.M.I.Pari Uptsewewe S. A. EMI PARINAI’A | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 25 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | DUTERÓ | E.M.I.Duteró S.A. E.M.I.SANTO AGOSTINHO | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 26 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | DZEIWAWU | E.M.I. Corumbá S.A. E.M.I.SANTA BERTIOGA | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 27 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | DZEPA | E.M.I.São João Batista S.A. E.M.I. CORAÇÃO DE JESUS | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 28 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | EGITO | E.M.I.EGITO | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 29 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ESPÍRITO SANTO | E.M.I.LAGOA ENCANTADA | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 30 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | ESTRELA | E.M.I.Estrela S. A. E.M.I. SANTA HELENA | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 31 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | ETEIPORE | E.M.I. Eteipore S. A. E.M.I. SANTO ANTÔNIO | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 32 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | HOIWAPREDZAWI | E.M.I. Hoiwapredzawi S. A. E.M.I. ABDZUWÊ | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 33 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | HU ' UHI | E.M.I.Hu ' Uhi S. A.EMI SANTO AGOSTINHO | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 34 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | IMACULADA CONCEIÇÃO | E.M.I. Wa´ané S.A. E.M.I.IMACULADA CONCEIÇÃO | Conforme L C nº027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 35 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | JACÚ | E.M.I. JACÚ | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 36 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | LAGOINHA | EMI Lagoinha S. A. EMI LUIZÃO | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 37 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | MADRE LAURA | E.M.I. EMI Madre Laura S. A. E.M.I.SANTA CLARA | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 38 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | MATA VERDE | E.M.I.Mata Verde S.A. SÃO JORGE | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 39 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | MATO GROSSO | E.M.I. Mato Grosso S.A. E.M.I. SÂO MIGUEL | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 40 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | MATRINCHÃ | E.M.I. Matrinchã S. A. E.M.I. SÃO PAULO | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 41 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | MONTE PASCOAL | EMI Monte Pascoal S.A. EMI SÃO DOMINGOS SÁVIO | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 42 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | NATAL | EMI Natal S.A. EMI LAGOA ENCANTADA | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 43 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | NOSSA SENHORA APARECIDA | E.M.I.Nossa Senhora Aparecida S. A. E.M.I. IMACULADA CONCEIÇÃO | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 44 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | NOVO PARAISO | E.M.I. Owara S.A. E.M.I. SANTA BERTIOGA | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 45 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | PÁLMEIRAS | E.M.I. CORAÇÃO DE JESUS | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 46 | PROFESSOR | 01 | 01 | Conforme atribuição | PARABUBURE | E.M.I.DOM BOSCO | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 47 | PROFESSOR | 01 | 01 | Conforme atribuição | PEDRA PRETA | E.M.I. PEDRA PRETA | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 48 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | PIRANHÃO | E.M.I.TOMOPSÉ | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 49 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | QUERÊNCIA | E.M.I.Homohi S.A. E.M.I.SANTO AGOSTINHO | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 50 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | RIO KULUENE | E.M.I.Rio Kuluene S.A. E.M.I. ALDEINHAS | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 51 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | RIO MARIA | E.M.I. Rio Maria S.A. E.M.I. SÂO MIGUEL | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 52 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | SALVADOR | E.M.I. Salvador S. A. E.M.I. IMACULADA CONCEIÇÂO | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 53 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | SANTA BERTIOGA | E.M.I.I SANTA BERTIOGA | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 54 | PROFESSOR | 08 | - | Conforme atribuição | SANTA CLARA | E.M.I.SANTA CLARA | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 55 | PROFESSOR | 03 | - | Conforme atribuição | SANTA CRUZ | E.M.I. SANTO AGOSTINHO | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 56 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | SANTA FÉ | E.M.I.SANTA FÉ | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 57 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | SANTA HELENA | E.M.I. SANTA HELENA | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 58 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | SANTA MARIA | E.M.I.SÃO CRISTÓVÃO | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 59 | PROFESSOR | 01 | Conforme atribuição | SANTA RITA DE CÁSSIA | E.M.I. Santa Rita de Cássia S.A. E.M.I. PARINAI'A | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | |||||||
| 60 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | SANTA ROSA | E.M.I. SANTA ROSA | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 61 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | SANTO ANDRE | E.M.I. Jeronimo Contador S.A. E.M.I. DOM BOSCO | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 62 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | SANTO DO CÉU | E.M.I. Santo Do Céu S. A. EMI SÃO MIGUEL | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 63 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | SÃO DOMINGOS SÁVIO | E.M.I.SÃO DOMINGOS SÁVIO | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 64 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | SÃO FELIPE | E.M.I.São Felipe S.A. E.M.I. SANTA CLARA | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 65 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | SÃO FRANCISCO | E.M.I. São Francisco S.A. E.M.I. SÃO CRISTÓVÃO | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 66 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | SÃO GABRIEL | E.M.I. Santa Laura De Montoya S. A. E.M.I.IMACULADA CONCEIÇÃO | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 67 | PROFESSOR | - | 01 | Conforme atribuição | SÃO JORGE | E.M.I. SÃO JORGE | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 68 | PROFESSOR | 03 | - | Conforme atribuição | SÃO JOSÉ | E.M.I.PARINAI'A | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 69 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | SÃO MATEUS | E.M.I.São Mateus S.A. E.M.I. IMACULADA CONCEIÇÃO | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 70 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | SÃO PAULO | E.M.I.São Paulo S. A. E.M.I.PARINAI’A | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 71 | PROFESSOR | 08 | - | Conforme atribuição | SÃO PEDRO | E.M.I. IMACULADA CONCEIÇÃO | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 72 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | SÃO THIAGO | E.M.I. São Thiago S.A .SÃO DOMINGOS SÁVIO | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 73 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | SERRA VERDE | E.M.I. Serra Verde S. A. E.M.I.PARINAIÁ | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 74 | PROFESSOR | 02 | - | Conforme atribuição | SUCURI | E.M.I. SÃO CARME TSABABA | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 75 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | TELA AVIVE | E.M.I. Tela Avive S.A. E.M.I. SÃO MIGUEL | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 76 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | TIREREPÁ | E.M.I. Tirerepá S. A. EMI BENEDITO LOASO | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 77 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | TRÊS MARIAS | E.M.I. Três Marias S.A. EMI SANTO AGOSTINHO | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 78 | PROFESSOR | 01 | - | Conforme atribuição | TRÊS REIS MAGOS | EMI Três Reis Magos S. A. E.M.I.SANTA CLARA | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 79 | PROFESSOR | -- | 01 | Conforme atribuição | TSEREDZATSE | E.M.I.Tseredzatse S.A. E.M.I. KULUENE | Conforme L C nº 027 e alterações | Ensino Médio/e ou Magistério para não indígena | ||||||
| 80 | PROFESSOR BILINGUE | -- | 01 | Conforme atribuição | SEDE | SEDE | Conforme L C nº 027 e alterações | Diploma devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC. | ||||||